Audição Pública - «A situação da saúde na Península de Setúbal»
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Audição Pública Regime de uso e transformação do solo
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Alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realiza no próximo dia 10 de dezembro, pelas 14 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição Pública no âmbito da discussão em curso sobre o regime de uso e transformação do solo e as alterações legislativas ao ordenamento do território e de urbanismo.
Tal como afirmamos na nossa iniciativa de alteração à lei de bases de política de ordenamento do território e do urbanismo (Projetos de Lei n.º 469/XII e n.º 470/XII do PCP), pretendemos uma reflexão conjunta no quadro dos instrumentos de uma política de solos democrática, que atenda aos problemas contemporâneos, ao serviço do interesse público. Por seu turno, o regime jurídico de uso e transformação do solo, sobretudo no âmbito da transformação do solo rústico em solo urbano, necessita de revisão tendo em conta as necessidades atuais, mas garantindo as suas diversas vertentes, designadamente a ambiental e a agrícola.
Mais informações:
Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República
Tlf.: 21 3919328 e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
PCP visita esquadras no concelho do Seixal
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O PCP visita na próxima 6ªfeira, dia 29 de Novembro, a partir das 15 horas, as esquadras da PSP da Cruz de Pau e do Seixal, com o objectivo de conhecer de perto as condições de trabalho dos agentes policiais.
A delegação do PCP incluirá Paula Santos, deputada na Assembleia da República, Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, Manuel Araújo e António Santos, presidentes das Juntas de Freguesia respectivas, além de dirigentes locais e regionais do Partido.
Solidariedade do PCP com os trabalhadores do Pingo Doce que resistem e lutam!
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Tendo tido conhecimento das ameaças, pressões e chantagem de que os trabalhadores das lojas Pingo Doce têm sido alvo, por todo o país, o PCP solidariza-se com a sua luta e resistência contra a imposição do "banco de horas".
Os trabalhadores das superfícies comerciais são já duramente explorados, não só através da precariedade dos vínculos de trabalho, os baixos salários, como também pela desregulação de horários a que se encontram sujeitos, facto que prejudica fortemente a sua vida pessoal e familiar.
Comunicado da Comissão Concelhia da Moita do PCP
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UM ORÇAMENTO DE ESTADO QUE É CONTRA A ECONOMIA E CONTRA O POVO
A Comissão Concelhia da Moita do PCP, reunida no dia 22 de Novembro para debater a situação social e política, concluiu que as consequências da gestão governativa continuam a ser altamente negativas na região e no nosso Concelho, com a agravante que, de acordo com o previsto no Orçamento de Estado para 2014, se acentuarão os efeitos recessivos para a economia, para os trabalhadores e as populações.
Comunicado da Comissão Regional dos MPMEs de Setúbal do PCP
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Os Micro e Pequenos Empresários da Região de Setúbal contra o OE para 2014
O Orçamento do Estado para 2014 é uma síntese do programa de retrocesso social que o grande capital e o seu governo e as troikas pretendem aplicar em Portugal a pretexto da crise, do défice e da dívida.
O OE 2014 traduz uma opção política de classe que afronta as Micro, Pequenas e Médias Empresas; e constitui um descarado assalto aos trabalhadores, reformados e pensionistas, com todas as implicações negativas nas diversas actividades do mercado interno.
Comunicado do Executivo da DORS
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Orçamento do Estado para 2014 e o distrito de Setúbal - Mais um roubo à região!
Com o Orçamento do Estado para 2014, actualmente em discussão na Assembleia da República, prossegue e aprofunda-se o ataque aos direitos constitucionais e o empobrecimento da esmagadora maioria da nossa população. Milhões verão o seu rendimento disponível reduzir-se ainda mais com os cortes nos salários e pensões, e poderão mesmo entrar em situação de insolvência. O desemprego atingirá níveis nunca antes vistos, flagelando em particular a população mais jovem e forçando-a a abandonar o país.
Jornada de esclarecimento do PCP - "Basta de roubos e mentiras"
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A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP leva a cabo nos próximos dias um conjunto de encontros e sessões públicas de esclarecimento contra a proposta de Orçamento do Estado para 2014 e de apresentação das suas propostas para uma política patriótica e de esquerda.
A par da divulgação nas empresas, locais de trabalho e terminais de transporte de um documento de propaganda, o PCP destaca a realização de uma sessão pública "Basta de roubos e mentiras" com Jerónimo de Sousa no próximo dia 15, 6ª-feira, pelas 18 horas, no Auditório da Sede do Poder Local da Freguesia do Feijó, no concelho de Almada.
No mesmo dia, pelas 15 horas, os deputados do PCP eleitos pelo círculo de Setúbal apresentam as suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado aos órgãos representativos dos trabalhadores e à Direcção da Casa do Pessoal do Arsenal do Alfeite, na sede social desta última, em Almada.
PCP SAÚDA A LUTA DOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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O Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP saúda a resistência e a luta do sector dos Transportes e Comunicações e da Administração Pública. De 25 de Outubro a 8 de Novembro contra o roubo nos salários, o aumento do horário de trabalho, a violação dos direitos contratuais, na defesa dos postos de trabalho, pelo direito à negociação da contratação colectiva, contra a pressão e chantagem, tendo em vista a melhoria das condições de trabalho e de vida, mas também a defesa dos serviços públicos ao serviço do país e dos portugueses.
Comemorações do Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal
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As comemorações do Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal atingem neste período de 2 e 10 de Novembro o momento de mais alto significado. A 10 de Novembro completam-se cem anos do seu nascimento, destacando-se o comício comemorativo que se realizará nessa data, pelas 15 horas, no Campo Pequeno, em Lisboa, com desfile a partir da Av. Berna.
Um conjunto diverso de iniciativas, levadas a cabo não só pelas organizações do Partido mas, também, por instituições e estruturas unitárias, terá lugar em todo o País. Na Região de Setúbal realçamos as acções de contacto com a população e os trabalhadores, através da distribuição de um documento específico, a sessão "A mulher na obra de Álvaro Cunhal" (dia 7, em Almada) a sessão de apresentação da fotobiografia de Álvaro Cunhal, dia 9, no Seixal e também no Montijo, no mesmo dia, a venda de uma edição especial do jornal "Avante!" em bancas de rua e em empresas e locais de trabalho, entre muitos outros momentos de afirmação da "vida, pensamento e luta de Álvaro Cunhal" enquanto "exemplo que se projecta na actualidade e no futuro".
Dia 13, terá lugar a sessão "O PCP, os católicos e a Igreja", no Grupo Desportivo e Cultural Conde II.
O Executivo da DORS do PCP