Comunicado da DORS do PCP

Com os trabalhadores e as populações
Fazer frente aos problemas, lutar pela sua resolução!

A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, reunida a 1 de Outubro, analisou a situação política e as suas repercussões nas condições de vida dos trabalhadores e população da Península de Setúbal, fez o balanço da Festa do Avante, e definiu as tarefas, linhas de intervenção e luta para os próximos tempos.

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE VIDA NA PENÍNSULA

A política de direita que vem sendo desenvolvida pelo PS, PSD e CDS ao longo de décadas em favor da recuperação capitalista, e do aumento do seu poder e lucros, e que conta actualmente com o apoio e estímulo do Chega e IL – tem levado ao agravamento dos problemas com que os trabalhadores e a população da Península de Setúbal se confrontam.

Uma política de agravamento das condições de vida da generalidade dos que aqui vivem e trabalham, como o demonstra o facto de mais 58% dos trabalhadores auferirem menos de 1.000 euros de salário e ser cada vez maior o número de trabalhadores a viver em situação de pobreza.

E tudo isto se passa enquanto os lucros do 1º semestre de 2024 dos cinco maiores bancos são de 14,4 milhões de euros por dia; ou com a Navigator a acumular mais de 600 milhões de euros de lucros nos 2 últimos anos; ou com a Autoeuropa a recorrer sistematicamente ao lay-off como mecanismo de subsídio, à conta dos impostos de todos apesar dos muitos milhões de euros de lucro que tem todos os anos; ou com uma Lisnave que tendo os seus lucros a crescer recusa-se a aumentar substancialmente os salários dos seus trabalhadores, e continua a assentar a sua actividade regular em trabalho precário.

Uma política responsável também por 25.000 alunos na Região não terem aulas a pelo menos uma disciplina por falta de professores e por não assegurar os meios financeiros para contratar os trabalhadores em falta nas escolas e serem feitas as obras necessárias nas instalações escolares.

Uma política que coloca em causa o Serviço Nacional de Saúde e o direito constitucional à prestação de cuidados de saúde às populações, que leva ao encerramento de Serviços de Urgência e Maternidades e que 231.647 utentes não tenham médico de família na Península de Setúbal.

Uma política que não está de acordo com o direito constitucional à habitação, que promove a especulação nos preços das casas tanto para arrendamento como para compra, e que é responsável pelas enormes dificuldades com que se debatem a imensa maioria dos portugueses para pagar as rendas ou empréstimos ao banco ou, até, em terem acesso a uma casa para viver.

Uma política que está ao serviço dos interesses e lucros dos privados, contra as necessidades das populações e dos utentes, como se verifica com a não inclusão no passe social da ligação fluvial entre Setúbal e Troia – medida que só depende da vontade do governo para a sua concretização; ou como o recente anúncio do prolongamento da concessão ferroviária à Fertagus por mais 6 anos a coberto de um injustificável reequilibrio financeiro da concessão, sem que se conheçam quaisquer obrigações para o necessário reforço da oferta em horários e comboios ou do prolongamento do serviço até à gare do Oriente/Lisboa e às Praias do Sado em Setúbal.

COM A LUTA DOS TRABALHADORES E DAS POPULAÇÕES, ESTES PROBLEMAS TERÃO RESPOSTA

A vida tem demonstrado, com clareza, que por mais distante que pareça estar a resposta aos problemas com que os trabalhadores e as populações se confrontam, é na sua luta que encontram os caminhos seguros para que as suas aspirações e problemas.

Um caminho seguro como se verificou, por exemplo, com a conquista do passe social intermodal válido em todos os modos de transporte e com substancial redução do seu preço, ou com os aumentos intercalares dos salários e pensões.

Saudamos as lutas como a que decorreu no sábado em Almada pelo direito à habitação e que será decisiva para que se vejam serem dados passos decisivos pelo direito à habitação ou resolvidos os problemas com que se confrontam os moradores de diversos bairros, como o de Penajoia; ou a dos trabalhadores da indústria contra a intensificação dos ritmos de trabalho e pelo reconhecimento das suas profissões como de desgaste rápido; a dos Trabalhadores da Administração Local pela exigência da aplicação do Subsidio de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores que a ele têm direito e pela inclusão do factor de risco neste subsídio; a dos Médicos e Enfermeiros nos dias 24 e 25 de Setembro em defesa do SNS e dignificação dos seus salários e carreiras.

Luta que vai prosseguir, entre outras, com a Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN, sob o lema "Aumentar os salários e as pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado | Resolver os problemas do País", a decorrer entre os dias 7 de Outubro e 8 de Novembro, e que culminará na grande manifestação a ter lugar no dia 9 de Novembro em Lisboa.

REFORCAR O PCP, APROFUNDAR A SUA LIGAÇÃO AOS TRABALHADORES E ÀS POPULAÇÕES

A DORS saúda as Organizações e Militantes da região pelo êxito político e de massas que constituiu a Festa do Avante! afirmando assim o enorme contributo que ela dá para o estímulo e confiança na luta pela ruptura com a política de direita e pela construção de uma alternativa patriótica e de esquerda que promova o desenvolvimento da região e do país e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

A DORS apreciou a preparação do XXII Congresso do PCP, que terá lugar no dias 13, 14 e 15 de Dezembro em Almada, e cujas Teses - Projecto de Resolução Política foram aprovadas pelo Comité Central, estando agora colocadas à discussão em todo o Partido. Na Organização Regional de Setúbal, está prevista a realização de 75 assembleias plenárias, para discussão das Teses e eleição de delegados ao Congresso.

A DORS discutiu ainda o andamento da Campanha “Aumento dos salários e das pensões, para uma vida melhor” iniciada no dia 26 Setembro, com dezenas de acções em toda a Península. Uma campanha de contacto, esclarecimento e mobilização em torno das respostas que se exigem para fazer face à realidade da vida e que coloca o aumento dos salários e pensões como a grande emergência nacional.

A DORS do PCP apela aos militantes do Partido, aos trabalhadores e populações da Península para que se integrem nas diferentes acções de luta e iniciativas que estão convocadas em defesa da paz, pelo aumento dos salários e pensões, e pela defesa dos serviços públicos.
 
Setúbal, 1 de Outubro de 2024.
A Direcção da Organização Regional de Setúbal
do Partido Comunista Português