Presta contas dos deputados eleitos por Setúbal em setembro, outubro e novembro

Presta contas dos deputados do PCP eleitos pelo distrito de Setúbal em setembro, outubro e novembro 2020:


Intervenções

Declaração Política de Paula Santos sobre o reforço do Serviço Nacional de Saúde (dia 16 de setembro)

http://www.pcp.pt/defender-reforcar-sns-solucao

Intervenção de Bruno Dias sobre medidas excecionais no âmbito do arrendamento urbano (dia 17 de setembro)

http://www.pcp.pt/arrendamento-urbano-pelo-alargamento-do-prazo-das-medidas-extraordinarias-no-contexto-da-covid-19

Intervenção de Paula Santos sobre as medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários (dia 2 de outubro)

http://www.pcp.pt/acesso-aos-cuidados-de-saude-primarios-sua-retoma-deve-ser-uma-prioridade

Intervenção de Bruno Dias sobre o Controlo Público dos CTT (dia 15 de outubro)

http://www.pcp.pt/pelo-controlo-publico-dos-ctt

Intervenções de Bruno Dias no âmbito do Debate sobre Habitação (dia 04 de dezembro)

https://www.pcp.pt/pcp-questiona-secretaria-de-estado-da-habitacao-sobre-politica-de-habitacao

https://www.pcp.pt/ps-psd-tem-chumbado-propostas-do-pcp-que-defendem-direito-habitacao


Iniciativas legislativas

Projeto de Lei 507/XIV/2 Fixa regime e os critérios de atribuição, montante dos acréscimos em suplementos remuneratórios e das compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (14.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)

Projeto de Lei 515/XIV/2 Apoios sociais de emergência para o tecido cultural e artístico

Projeto de Lei 517/XIV/2 Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

Projeto de Lei 518/XIV/2 Amplia as fontes de financiamento da Segurança Social

Projeto de Lei 525/XIV/2 Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Projeto de Resolução 627/XIV/2 Recomenda ao Governo a contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento da escola pública

Projeto de Resolução 630/XIV/2 Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários


Perguntas

Pergunta 43/XIV/2 Contratação de médicos sem especialidade através de empresas de trabalho temporário no Hospital Garcia de Orta,

Pergunta 44/XIV/2 Conclusão das obras da Escola Secundária João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

Pergunta 104/XIV/2 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 105/XIV/2 Despedimento de cerca de 120 trabalhadores na Autoeuropa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 138/XIV/2 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

Pergunta 141/XIV/2 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

Pergunta 223/XIV/2 Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão / Trafaria / Cova do Vapor (Concelho de Almada - Distrito de Setúbal)

Pergunta 254/XIV/2 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

Pergunta 342/XIV/2 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

Pergunta 342/XIV/2 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

Pergunta 346/XIV/2 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

Pergunta 348/XIV/2 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

Pergunta 349/XIV/2 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

Pergunta 350/XIV/2 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

Pergunta 354/XIV/2 Falta de professores na Escola Secundária de Amora

Pergunta 356/XIV/2 Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

Pergunta 382/XIV/2 Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma semana para a outra - Distrito de Setúbal

Pergunta 594/XIV/2 Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Arsenal do Alfeite (concelho de Almada/distrito de Setúbal)


Audições

Participação de Paula Santos na Audição da Associação de Pais da Escola Secundária João de Barros, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (14 de setembro)

Participação de Paula Santos na Audição dos Peticionários na Assembleia da República no âmbito da Petição n.º 41/XIV/1.º - Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica (24 de setembro)


Participação em iniciativas

Visita à Escola Secundária Augusto Cabrita, no Barreiro e reunião com a Direção da escola, com a participação de Bruno Dias (31 de agosto)

Participação de Bruno Dias na Concentração do MUSP em defesa dos Serviços Públicos, Cova da Piedade, Almada (16 de setembro)

Presença de Paula Santos na Ação de Luta na Escola Secundária João de Barros, Seixal (17 de setembro)

Visita à Escola Secundária Padre António Macedo, Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém, com a participação de Paula Santos (28 de setembro)

Reunião com profissionais de saúde em Santiago do Cacém, com a participação de Paula Santos (28 de setembro)

Reunião com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com a participação de Paula Santos (28 de setembro)

Visita do Grupo Parlamentar do PCP ao Arsenal do Alfeite, com a participação de Bruno Dias e António Filipe, e reuniões com a Administração, Comissão Sindical e Comissão de Trabalhadores (12 de outubro)

Participação de Bruno Dias no Debate "Ponte Barreiro-Lisboa, prioridade para a Região, prioridade para o País”, realizado no Barreiro (20 de outubro)

Presença de Paula Santos na Tribuna Pública “No Seixal, por Melhores cuidados de Saúde”, promovida pela Comissão de Utentes de Saúde do Concelho do Seixal (24 de outubro)

Presença de Bruno Dias na ação de contacto com os utentes do Centro de Saúde de São Sebastião, em Setúbal, em que também participaram Ricardo Oliveira (Vereador CM Setúbal) e Nuno Costa (Presidente JF S. Sebastião) (26 de outubro)

Participação de Bruno Dias no encontro com a Direção da Companhia de Teatro de Almada, no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada (27 de outubro)

Participação de Bruno Dias na Tribuna Pública: “Por Mais e Melhores Transportes” – Estação do Fogueteiro, Seixal, promovida pelo PCP (19 de outubro)

Visita e encontro sobre a situação do sector da Restauração, com a participação de Jerónimo de Sousa, Margarida Botelho e Bruno Dias, no restaurante Tendinha do Feijó, Almada (05 de dezembro)

Iniciativas no âmbito do Roteiro da Educação:

Visita à Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du Bocage, Setúbal, com a participação de Paula Santos (9 de outubro)

Reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica e Visita à Escola Básica Rogério Ribeiro, Almada, com a participação de Paula Santos (12 de outubro)

Reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra, com a participação de Paula Santos (19 de outubro)

Reunião com a Direção da Escola Secundária Michel Giacometti, Sesimbra, com a participação de Paula Santos (19 de outubro)

Reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas de Alcochete, com a participação de Paula Santos (23 de outubro)

Visita à Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Paulo da Gama, Seixal, com a participação de Paula Santos (26 de outubro)

Reunião com a Direção da Escola Secundária de Amora, Seixal, com a participação de Paula Santos (26 de outubro)

Iniciativas no âmbito da ação “Combater a Covid, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde”

Contacto com os utentes dos Centros de Saúde Rainha D. Leonor, do Pragal, do Laranjeiro, da Charneca da Caparica e da Costa da Caparica, Almada, com a participação de Paula Santos (12 de outubro)

Visita às obras do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Moita, com a participação de Paula Santos (16 de outubro)

Tribunal Pública sobre saúde na Baixa da Banheira, Moita, com a participação de Paula Santos (16 de outubro)

Visita aos Centros de Saúde do Castelo, Sesimbra e Quinta do Conde, Sesimbra, com a participação de Paula Santos (19 de outubro)

Contacto com os utentes do Centro de Saúde da Quinta da Lomba, na Unidade de Saúde Familiar Eça de Queirós e do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, Barreiro, com a participação de Paula Santos (26 de outubro)

Reunião com a Comissão de Utentes de Serviços Públicos do Barreiro, com a participação de Paula Santos (26 de outubro)