A Empresa Parque Escolar adjudicou esta obra ao Consórcio Patrícios e Cantinhos, tal como as obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, tendo a empresa Patrícios assumido a obra na João de Barros e a Cantinhos no Monte da Caparica.

Entretanto a Parque Escolar deixou de efetuar pagamentos ao empreiteiro e desde então as obras começaram a diminuir o ritmo. Em Dezembro de 2011, a empresa Patrícios entra em insolvência. Atualmente a obra está praticamente parada, estando diariamente menos de uma dezena de trabalhadores e cortaram nos materiais.

Da informação que obtivemos, a Parque Escolar não quer denunciar o contrato com a empresa e a empresa por sua vez está a procurar ceder a sua posição a outra, que permita a conclusão da obra. Não há uma previsão clara, nem a tomada de medidas concretas para que as obras decorram o mais rapidamente possível.

No ritmo atual prevê-se que a 1ª fase termine em Dezembro de 2012 e a globalidade da obra em Dezembro de 2013. A Parque Escolar informou ainda que vão suspender as obras de Junho a Janeiro de 2013, mas que nesta escola aplicar-se-ia logo que a 1ª fase estivesse concluída.

Isto significa que a escola vai iniciar mais um ano letivo em condições muito precárias, sem espaços desportivos para as aulas de educação física, tendo os alunos de se deslocar para um espaço fora da escola e com salas de aula em monoblocos, com condições pouco adequadas. A Escola Secundária João de Barros conta com cerca de 1000 estudantes, 150 professores e 30 funcionários continuará a funcionar em 1/3 da área da escola, o que agrava os constrangimentos diários.

Ficar a aguardar por uma solução de cedência da posição do empreiteiro não é solução para a escola. O Ministério da Educação tem de tomar medidas concretas no sentido da resolução do problema, para que as obras sejam retomadas o mais rapidamente possível. Manter a escola a funcionar por tempo indeterminado num autêntico “estaleiro de obras” degrada as condições de ensino e as condições de trabalho de professores e funcionários.

Neste quadro, importa relembrar que o PCP apresentou recentemente um Projeto de Resolução que visa recomendar ao Governo que:

• Estabeleça até Junho um programa de reinício e conclusão de todas as obras suspensas, agora sob tutela direta do Ministério da Educação e Ciência;

• Estabeleça até Junho um plano de realização das obras previstas com projeto aprovado e reavaliado, agora sob tutela direta do Ministério da Educação e Ciência.

• Realize até Junho um levantamento e identificação das necessidades concretas de obras nas escolas do ensino básico e secundário e planifique a sua remodelação faseada, incluindo a necessária transferência de verbas para as autarquias;

• Dê cumprimento ao disposto na Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República, elaborando uma carta educativa nacional que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar envolvendo os agentes educativos e as autarquias locais na sua definição;

• Extinga imediatamente a Parque Escolar E.P.E. e transfira o seu património e competências para o Ministério da Educação e Ciência.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber em pergunta entregue ao Governo que medidas pretende este tomar para que as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros decorram o mais rapidamente possível e qual a calendarização prevista para a conclusão das obras nesta escola.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP