Gostaríamos primeiro de saudar a realização do 12º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa este fim-de-semana em Vila Franca de Xira e desejar bom trabalho.

O Instituto Português de Desporto e Juventude fez há pouco tempo um inquérito a jovens para entre outras coisas saber quais eram as suas maiores preocupações. Sem grande espanto, destacaram-se três grandes preocupações: Educação, Emprego e Habitação. Das grandes medidas, entretanto apresentadas, há uma linha de fundo do Governo PS que se traduz em passar responsabilidades para as autarquias e que mascara e contradiz a afirmação do direito a ter direitos num Portugal de Abril – também para juventude.

Os municípios, empurrados por uma transferência de incompetências, a braços com a incoerência de objetivos e indefinição de correspondentes meios e recursos, são colocados numa situação de avanço da desagregação do princípio elementar de universalidade inscrita na Constituição da República. Corremos o risco de o Governo, desresponsabilizado e sem planeamento, fazer da construção dos deveres do Estado uma espécie de concurso televisivo, como por exemplo os Ídolos, no qual os talentosos autarcas, naturalmente interessados em melhorar as condições de vida das suas populações, são os concorrentes avaliados por critérios à partida distorcidos, em detrimento de uma eficaz resposta que tenha em conta o território e os portugueses num todo, a região em particular, e a sua coesão.

A defesa do serviço público, distintiva da CDU, exige que, sobre estas matérias que afetarão os jovens e as gerações futuras, continuemos a discutir e a batalhar por um estado de direito capaz de resolver as suas vulnerabilidades e planear os seus investimentos.

Ao nível local do Estado, as autarquias CDU não fugiram às suas competências, nem receiam a capacitação da sua intervenção e o reforço da sua autonomia, desde que, devidamente enquadradas constitucionalmente e com os correspondentes meios e recursos. Nem abdicam do conhecimento, da participação e proximidade às populações, condição do seu trabalho.

Na área da juventude, orgulhamo-nos do trabalho municipal da região que foi e continua a ser pioneiro no país. Na construção de programas e projetos específicos para a juventude e as suas estruturas. Na criação de condições de suporte para os seus sonhos e experiências necessárias para usufruir a sua vida de forma consciente, plena e integrada na sociedade. Na disponibilização de recursos técnicos e materiais para a concretização dos seus projetos durante todo ano (na rua, no espaço público, nas sedes, nos equipamentos, nas escolas…). Na construção de Fóruns democráticos de discussão que materializam políticas municipais para a juventude, sem dirigismos nem condicionalismos formais de participação como o PS quer impor há anos, mas numa atitude de cooperação, reciprocidade e profundo respeito pelas suas expectativas e aspirações, onde quase sempre encontramos, o ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.

Com a juventude, estamos certos, existe desenvolvimento de território. Com a juventude conseguimos quebrar o desânimo. Com a juventude encontramos coragem e o mundo pula e avança.

Saudamos a manifestação realizada esta semana no Barreiro que juntou cerca de duzentos estudantes de cinco escolas secundárias. Caminhando a pé pelas ruas, confluíram e juntaram-se simbolicamente em frente à Câmara Municipal reivindicando melhores condições de ensino e afirmando condições objetivas de descontentamento.

A partilha e reflexão intermunicipal ao longo dos anos levaram os autarcas a propor aos jovens da Região a construção do seu Festival: o Festival Liberdade. Projeto regional desenvolvido pela juventude e os municípios da região, assume os valores da Liberdade, da Democracia, da Participação, da construção coletiva de um espaço de vivência e partilha de experiências, inteiramente gratuito, procurando que o seu culminar – o Festival Liberdade - seja uma criação dos jovens e uma mostra do que de melhor a juventude e o seu movimento associativo pensam e fazem na Região.

Daniel Figueiredo
Da Comissão Concelhia da Moita do PCP
Encontro Regional da CDU
15 de Maio 2021