DIMINUIÇÃO DO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE PALMELA POR PARTE DO GOVERNO PS

Esta iniciativa realizou-se num momento em que o Orçamento Geral do Estado para 2009 confirma e acentua as políticas de direita do Governo PS, e em que são patentes as dificuldades de um cada vez maior número de portugueses na sua vida quotidiana.

Depois de várias declarações públicas, quer de responsáveis do Governo, quer de dirigentes do PS, em que se pretendeu dar a imagem de que o Concelho de Palmela iria ser beneficiado por um conjunto de grandes investimentos verificamos, com grande preocupação, uma significativa diminuição do investimento no nosso território, através da proposta de PIDDAC para 2009, que mais uma vez não prevê equipamentos e infraestruturas de que o Concelho há muito necessita.

É sintomático o facto de a proposta de PIDDAC, apresentar uma diminuição de mais de 48 % relativamente ao ano anterior, deixando de fora uma vez mais um largo conjunto de investimentos decisivos para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Deste modo, verificamos que o Partido Socialista, uma vez mais, ilude e defrauda as expectativas do Concelho, provocando a desilusão e o desencanto das pessoas. Este PIDDAC significa, mais uma vez, um claro desinvestimento no nosso território, ao não considerar as propostas de investimento que as autarquias têm vindo ao longo de anos a apresentar.

É de referir que a única proposta que consta no PIDDAC para 2009, é a Extensão de Saúde para o lado sul do Pinhal Novo, tratando-se de uma grande vitória alcançada, depois de uma luta de vários anos, desenvolvida pelas populações locais.

Os Pavilhões Desportivos das Escolas Secundárias de Palmela e Pinhal Novo e da EB 2/ 3 de Poceirão, a regularização da Vala da Salgueirinha e da Ribeira de Palmela, a construção da Passagem Desnivelada de Poceirão, o Destacamento Territorial da GNR em Palmela, os Postos da GNR de Palmela, Águas de Moura, Pinhal Novo, e Quinta do Anjo, o Pavilhão Desportivo do Quintagense, as Vias variantes às EN 252 e 379, são alguns exemplos de investimentos mais uma vez adiados pela Administração Central.

No decurso deste mandato, apesar dos vários condicionalismos criados pelo Governo PS, nomeadamente através da aprovação da Lei de Financiamento das Autarquias, os autarcas da CDU continuaram, com redobrado empenho e dedicação, a afirmar o processo de desenvolvimento do Concelho de Palmela.

Constacta-se também, uma persistente atitude dos responsáveis locais do PS, em escamotearem as graves responsabilidades do Governo na deterioração das condições de vida dos portugueses, e na falta de investimento bem traduzida no PIDDAC para o próximo ano, para além de se constatar que estamos perante uma oposição sem ideias e sem projecto para o Concelho de Palmela.

II

UM CONCELHO COM QUALIDADE DE VIDA

É de relevar a apresentação de um estudo publicado este ano, pela Universidade da Beira Interior, que apresentou o Concelho de Palmela como um dos 20 Concelhos do País com melhores índices de qualidade de vida.

Trata-se de um estudo que de algum modo contribui para dar ainda mais visibilidade e notoriedade ao trabalho que a CDU tem desenvolvido, ao longo de mais de 30 anos de Poder Local Democrático.

E é também, da mais elementar justiça, afirmar-se que o desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentável do nosso Concelho, que se continua a construir, deve-se inequivocamente aos vários autarcas da CDU que na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal, nas Assembleias de Freguesia e nas Juntas de Freguesia, têm sido o rosto de um projecto que ao longo de anos tem evoluído, adaptando-se às novas exigências das populações e aos diferentes desafios que hoje se colocam à gestão do poder local.

Através do desenvolvimento de uma Gestão Pública Participada que envolve a intervenção dos trabalhadores e dos cidadãos em geral, bem como a participação dos sociais e económicos, expressas entre outras iniciativas, nas reuniões públicas descentralizadas e no OP-Presta Contas, tem sido possível afirmar o desenvolvimento social e económico, o ordenamento do território, a defesa do ambiente e a promoção da cultura e do desporto, fazendo deste Concelho uma referência na Área Metropolitana de Lisboa e no País.

III

UM CONCELHO VOLTADO PARA O FUTURO

De referir, o facto de estar em curso o processo de revisão do Plano Director Municipal, um processo de planeamento estratégico do Concelho de Palmela que irá considerar todas as áreas e domínios de intervenção no nosso território.

Destaca-se ainda, pela sua importância, o apoio ao associativismo e aos agentes associativos locais, traduzido na realização do Fórum do Desporto e mais recentemente do Fórum Cultura, como etapa inicial do Plano Estratégico para a Cultura, bem como o processo relativo ao Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Palmela, a concretizar-se em 2009..

Igualmente de salientar a aposta estratégica da autarquia na área da Educação, através da criação de vários projectos envolvendo todos os parceiros da comunidade educativa, e naturalmente através da construção de grandes escolas, modernas e de qualidade, de que são exemplo a EB1/JI de Cajados, a EB1/Jl do Bairro Alentejano, recentemente concluídas, a EB1/Jl de Brejos do Assa, obra em curso, e as futuras EB1/Jl de Val` Flores em Pinhal Novo, EB1/Jl Salgueiro Maia e EB1 de Poceirão, que representam um forte contributo da autarquia para a promoção de uma escola pública, inclusiva, de qualidade e para todos.

Sendo também uma aposta da gestão CDU a realização de um conjunto de infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água e rede viária, destaca-se, entre muitas, as infraestruturas já concluídas na Rua José Guilherme Ariolas (Cabanas), nas Ruas António José Marques e José Ricardo Xavier (Quinta do Anjo), do Bairro Mesquita em Pinhal Novo, o reforço do abastecimento de água a Palmela e a nova ETAR da Lagoinha, o reforço do abastecimento de água a Aldeia Nova de Aroeira, no Poceirão, o sistema de drenagem do Bairro Margaça, em Águas de Moura e a repavimentação e alargamento do Caminho municipal 1038 entre Águas de Moura e Fernando Pó; em conclusão ou em curso encontram-se, entre outras, as infraestruturas da Quinta das Flores e da Rua 5 de Outubro, em Quinta do Anjo, Rua António Albino, no Forninho e Rua José Gaspar da Silva, em Lagameças, ambas na Freguesia do Poceirão, e Rua Direita, em Águas de Moura.

Quanto à qualificação dos espaços e edifícios públicos realçamos os arranjos do sector nascente da Praça da Independência, em Pinhal Novo, e do Largo do S. João e Quinta da Cerca, em Palmela, estando em fase de conclusão o Mercado Municipal/Complexo de Serviços de Pinhal Novo, para além da requalificação do Cine-Teatro S. João a concluir em 2009.

No que se refere aos trabalhadores das autarquias é de relevar o seu papel determinante para desenvolver o Concelho, também pela qualidade dos serviços públicos que prestam à população.

Daí a aposta na concretização de medidas como um plano de formação profissional para os trabalhadores municipais, da melhoria de instalações e de um protocolo relativo à higiene, segurança e saúde ocupacional, em colaboração com as Juntas de Freguesia, que aposta nas pessoas, na promoção da saúde e segurança no trabalho.

Também no sentido de promover o respeito pelos direitos dos trabalhadores, e a sua valorização e motivação, foi desenvolvida uma gestão do quadro de pessoal que procurou combater os impactos negativos de leis como o SIADAP e Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações, aprovadas pelo Governo PS, altamente lesivas para todos os trabalhadores da administração local.

IV

TRABALHO POSITIVO NAS JUNTAS DE FREGUESIA

Na Junta de Freguesia de Palmela, no quadro de uma maioria relativa, salienta-se o meritório trabalho de ligação às populações e um grande conhecimento dos seus anseios e expectativas, bem como a boa cooperação com o movimento associativo, num trabalho de proximidade que tem vindo a ser bastante enaltecido pelas pessoas.

Na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, é de sublinhar o excelente trabalho desenvolvido, nos vários de domínios de intervenção da autarquia, ultrapassando em muitos casos a esfera das suas competências, destacando-se as parcerias efectuadas com o movimento associativo e tecido económico local, num trabalho de proximidade claramente valorizado pela população. De referir o elevado nível de cumprimento do programa eleitoral.

Na Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, também num quadro do exercício do mandato numa situação de maioria relativa, destaca-se a aliança PSD/PS que logo subverteram a composição da Junta de Freguesia, expressa nos resultados eleitorais que deram a vitória à CDU. Apesar disso, é de salientar o intenso trabalho desenvolvido pela CDU em prol do desenvolvimento da freguesia e da qualidade de vida das populações, crescentemente reconhecido e elogiado com indicadores que revelam a grande possibilidade de conquista da maioria absoluta nas eleições de 2009.

Na Junta de Freguesia de Poceirão, destaca-se um intenso e positivo trabalho com base numa relação de grande proximidade com as populações. Trata-se de um zona rural que se vai afirmando em consequência da intervenção da autarquia local, sublinhando-se o apoio aos agricultores; a luta vitoriosa pela construção da Escola de 2/3 Ciclos; o apoio às camadas mais desfavorecidas da população; e a luta em curso para que a freguesia de Poceirão seja considerada pelo Governo PS zona desfavorecida, possibilitando o acesso a fundos financeiros indispensáveis para o desenvolvimento local.

Na Junta de Freguesia de Marateca verifica-se, uma preocupante falta de ideias, dinâmica e inovação por parte do executivo PS, sendo visível a estagnação da actividade da autarquia. Perante esta realidade, constata-se paulatinamente uma crescente influência da CDU na freguesia, afirmando-se como a única alternativa a uma gestão PS cada vez mais desgastada e desacreditada.

V

A CDU ESTÁ PREPARADA PARA OS NOVOS DESAFIOS

O ano de 2009 continuará a ser um ano de intensa actividade - com um conjunto de obras e acções já programadas - no qual o principal desafio que se coloca é o de continuarmos a corresponder às expectativas e à confiança que as populações depositaram na CDU.

O Concelho de Palmela é hoje um território moderno e atractivo. Os autarcas da CDU têm dinâmica, visão estratégica e capacidade de inovar, para continuarem a fazer ainda mais e melhor pela qualidade de vida da nossa população.

Para este objectivo é necessário o envolvimento de todos os militantes do PCP, do PEV, e dos muitos independentes que integram e apoiam este projecto autárquico, no sentido de dar a conhecer a grande dimensão da obra e dos projectos que têm sido desenvolvidos e a que pretendemos dar seguimento.

Com a determinação de sempre, com Honestidade, Trabalho e Competência, a CDU continuará a luta pela defesa do nosso Concelho e pelos direitos da populações, não se eximindo de continuar a reivindicar da Administração Central os investimentos para o Concelho de Palmela, que são da competência da Administração Central.

Com uma atitude de permanente abertura para o diálogo institucional, mas simultâneamente de responsabilidade e de defesa dos interesses das populações,a confiança que demonstraram na CDU nas últimas eleições autárquicas, será reforçada nas eleições de 2009. 

 

08 de Novembro de 2008

O Encontro Concelhio da CDU