O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, realizou no dia 8 de Maio, uma acção de contacto com pescadores e suas associações de Setúbal e Sesimbra.
A delegação constituída por dirigentes do PCP, eleitos nas autarquias dos dois concelhos e representantes da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, visitou as duas comunidades piscatórias, ouviu os pescadores e registou a grande dificuldade que a pequena pesca costeira atravessa, com o agravar de problemas, entre os quais, o excesso de zelo provocado por severas regras de fiscalização, normas de funcionamento e aspectos burocráticos cada vez mais exagerados, a contínua desvalorização do preço do pescado em lota, a imposição de quotas insuficientes e infundamentadas para a sardinha e outras espécies e a falta de investimento na doca dos pescadores em Setúbal, onde se exige um melhor ordenamento e obras de reparação por parte da APSS.
O PCP apresentou e defende propostas para a resolução dos referidos problemas, num documento distribuído aos pescadores durante os contactos. O PCP defende uma urgente valorização do preço do pescado, a existência de uma única entidade fiscalizadora, maior facilidade na obtenção de documentos, melhoria das infraestruturas e entidades ligadas à pesca, como é o caso da Docapesca e do IPMA, urgente revisão do POPNA e regulamentação do Parque Marinho Luiz Saldanha e o aumento da quota de captura da sardinha, referindo que as 14.500 toneladas para o ano de 2018, são insuficientes, não existindo fundamentação, através de estudos realizados, para a referida quota, pelo facto dos pescadores continuarem a ver sardinha em abundância no nosso mar.
O PCP valoriza os importantes avanços no sector da pesca, como foi o caso mais recente, entre muitos outros, o do apoio à gasolina para a pequena pesca, que passou a ser definitivo.
O PCP reafirma que os pescadores podem continuar a contar com a sua acção, ao nível local, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu e devem juntar-se ao PCP na defesa da pequena pesca em Portugal.