Pegando nas velhas receitas da política de direita, o Governo PS, com o apoio do PSD e do CDS, prepara-se para tentar impor de novo aos trabalhadores, aos reformados, aos micro, pequenos e médios empresários,o pagamento dos custos da crise de que a sua política é responsável.

Querem impor aos trabalhadores o aumento da exploração através do congelamento ou da redução dos salários, da desorganização e desregulação do horário de trabalho, da generalização da mobilizadade geográfica e funcional, do corte nos direitos e da liquidação da contratação colectiva.

O desemprego não pára de crescer, perante a passividade do Governo. Na região de Setúbal, na linha do que acontece no país, 2009 foi o ano em que o desemprego aumentou todos os meses, incluindo os do verão, onde usualmente se verifica uma descida com o aparecimento do emprego sazonal. O anunciado encerramento da Lear, no concelho de Palmela, representa mais uma dura machadada no aparelho produtivo da região.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do distrito era, em Novembro de 2009, 43.059, que correspondia a uma taxa de desemprego de 11,8%. Comparando com o mês homólogo do ano passado, verifica-se que num ano o número de desempregados inscritos aumentou 34%, mais 10.940 desempregados inscritos (30 por dia).

Face a esta muito grave situação, que coloca em situações desesperantes milhares de famílias, a rejeição das propostas do PCP por parte do PS para alargar a protecção social aos desempregados, só se pode entender como um subserviente apoio ao grande patronato, interessado em que aumente o exército de mão-de-obra disponível excluída do direito ao emprego.

As recentes medidas anunciadas pelo Governo de combate ao desemprego assumem a lógica de subsidiação do emprego pela Segurança Social, como o patronato vinha a reclamar, e reforçam a precariedade do emprego. A intenção de generalizar o contrato de trabalho intermitente a importantes sectores económicos, em que o trabalhador presta trabalho intercalar por um ou mais períodos de actividade, é um incentivo ao aumento da precariedade e da exploração dos trabalhadores.

Enquanto aumenta o número de pobres e micro, pequenas e médias empresas vão à falência, o sector financeiro amealha lucros enormes - só nos primeiros nove meses de 2009, os cinco principais bancos obtiveram lucros líquidos de 1447,9 milhões de euros.

Há razões para a luta dos trabalhadores e das populações

Neste cenário, têm razões para ir para a luta os trabalhadores da administração pública central e local, com manifestação marcada para 5 de Fevereiro, os estudantes do ensino básico e secundário com acções na região a 4 de Fevereiro, os trabalhadores, na concentração a 4 de Março, no Quebedo, em Setúbal, na acção convocada pela União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN, os jovens trabalhadores na manifestação nacional de 26 de Março, tal como têm razões os utentes da A2 e A12 para o buzinão marcado para 29 de Janeiro contra o aumento das portagens.

O PCP tudo fará para mobilizar para a luta os trabalhadores nas empresas e locais de trabalho e a população em defesa dos seus direitos, por aumentos salariais e por melhores condições de vida. O PCP denuncia as tentativas de limitação à liberdade de expressão política levadas a cabo por forças policiais contra militantes da JCP aquando da pintura de murais.

Campanha do PCP - Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor

O PCP promove, a partir de 25 de Janeiro e ao longo do primeiro trimestre, uma campanha nacional de contacto e mobilização dos trabalhadores e da população, com o lema "Com o PCP - lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor". Em foco estarão os temas do desemprego, da precariedade e dos salários.

Na região de Setúbal, o PCP promoverá durante esta campanha centenas de acções de contacto em locais de trabalho, Centros de Emprego, terminais de transporte e zonas comerciais, assinalará os casos mais emblemáticos da precariedade na região e levará a cabo um conjunto de debates e sessões, denunciando a situação e propondo soluções.

Investir na região, defender o emprego e a produção nacional

O PCP reafirma que o investimento público, enquadrado numa estratégia de desenvolvimento da região que promova a criação de emprego, a diversificação do tecido económico e que crie riqueza, é um importante elemento que pode contribuir para a melhoria das condições de vida. A DORS do PCP considera que os investimentos há muito reivindicados pelas populações, autarquias e pelo PCP, têm de ser concretizados e que o Orçamento de Estado de 2010 é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Tem de ser a luta a obrigar o Governo PS a concretizar os investimentos necessários, tal como o caso do Hospital do Seixal mostra. A publicação do anúncio de lançamento de concurso público para estudos e projectos do Hospital do Seixal pode significar a concretização de mais uma etapa num longo processo que, por via da luta das populações e do poder local democrático, se tem desenvolvido no sentido de garantir melhores condições de saúde às populações. Com vista a aprofundar o seu conhecimento e a envolver as populações, o PCP leva a cabo no próximo dia 2 de Fevereiro, na Amora, uma Audição Pública sobre o Hospital, que contará com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

PCP - uma forte e combativa acção em defesa dos trabalhadores e das populações da região de Setúbal

Durante o ano de 2010, a Organização Regional de Setúbal levará a cabo diversas iniciativas e acções, de que se destacam:

• o assinalar do centenário da Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, através de um conjunto de acções e debates, a lançar a 27 de Fevereiro em Almada;

• a realização na região das Jornadas Parlamentares dos eleitos do PCP no Parlamento Europeu a 18 e 19 de Fevereiro, que permitirá o encontro dos deputados com estruturas e instituições da região e o contacto com populações e trabalhadores em todos os concelhos;

• o 89º aniversário do PCP, com um largo conjunto de iniciativas de afirmação do ideal comunista, de que se destaca o comício com o secretário-geral do PCP na Aula Magna, em Lisboa, a 6 de Março;

• as comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, com a realização de iniciativas em todos os concelhos e a distribuição de um documento de saudação às mulheres e em particular às trabalhadoras;

• participará nas comemorações populares da Revolução de Abril e dos 120 anos do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador;

• a valorização do papel das nacionalizações de sectores estratégicos da economia na região para o desenvolvimento e a produção nacional, num ano em que se assinala o 35º aniversário das nacionalizações, nomeadamente do sector naval, siderúrgico, químico e da metalomecânica pesada, e da Reforma Agrária;

• a realização da 34ª edição da Festa do Avante! em 3, 4 e 5 de Setembro, na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal;

• a realização no final do ano de um encontro regional de balanço do primeiro ano do mandato autárquico 2009-2013;

• a presença regular dos eleitos do PCP na Assembleia da República em acções e contactos com os trabalhadores e as populações da região;

• acções contra a realização em Portugal, no final do ano, da Cimeira da NATO, e em defesa de um mundo de paz e cooperação.

A DORS do PCP destaca a eleição para a presidência da Junta Metropolitana de Lisboa do presidente da Câmara Municipal do Barreiro, reflexo da vitória da CDU nas últimas eleições autárquicas na região.

Avante por um PCP mais forte!

Em 2010, a Organização Regional de Setúbal do PCP estará particularmente empenhada na acção de reforço do PCP. A DORS do PCP, no quadro da Resolução do Comité Central de 21 e 22 de Novembro de 2009, decidiu o aprofundamento e alargamentoda discussão em todas as organizações e organismos, com o objectivo da planificação integrada da sua concretização, particularmente:

1. a realização durante o primeiro semestre das Assembleias das Organizações de base do Partido, estando já agendadas 31;

1. lançar uma campanha de recrutamento de mais 285 novos militantes, a organizar nas células e sectores de empresas;

1. uma acção de responsabilização de quadros, com o objectivo de responsabilizar 130 novos quadros, acompanhada de acções de formação política e ideológica;

1. promover e divulgar o Avante e o Militante

A DORS do PCP saúda o 9º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, a realizar em 22 e 23 de Maio, momento de reforço da organização revolucionária da juventude portuguesa e de promoção do ideal e do projecto comunista junto dos jovens.

A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP

Setúbal, 23 de Janeiro de 2010