No Porto de Setúbal onde se tem verificado de há vários anos a esta parte um continuo crescimento de movimentos e de carga transportada, e para onde o governo do PS anunciou um conjunto de medidas de modernização visando potenciar o seu crescimento e um maior aproveitamento das suas potencialidades, mantém-se uma enorme precariedade entre os estivadores que todos dias e de forma continuada trabalham neste importante e estratégico porto nacional.

Confrontados com a recusa patronal em resolver este problema por via negocial, e perante a complacência do governo do PS com esta situação, os Estivadores do Porto de Setúbal fizeram greve no passado dia 5 de junho para combater a precariedade que se verifica no porto e exigir que as empresas discutam e negoceiem com o seu Sindicato, o SEAL - Sindicato dos Estivadores e Actividades Logísticas, as medidas para a sua resolução desta inadmissível chaga social com que se confrontam.

A luta contra a precariedade é um dos muitos problemas com que os trabalhadores nomeadamente os Estivadores do porto de Setúbal se confrontam e que contam desde sempre com a solidariedade do PCP e sua luta intervenção a todos níveis pela sua superação.

Já em Março 2017 o PCP denunciou esta situação e questionou o governo através de perguntas na Assembleia da República aos ministros do trabalho e do Mar sobre o elevadíssimo e inadmissível índice de precariedade que se verifica no Porto de Setúbal, e ainda sobre situações como haver trabalhadores que vêm negado o seu direito de receber o subsídio de baixa por doença, pelo facto de não terem vínculo à empresa, quando na verdade têm em média 22 dias ou mais de trabalho mensal com esta mesma empresa, ou as péssimas condições em que se encontram alguns dos equipamentos com que laboram diariamente o que coloca em causa a sua segurança e a da operação portuária. Passados mais de um ano os problemas persistem sem ser resolvidos.

De então par cá cresceu o descontentamento e a determinação dos trabalhadores em lutar pela sua resolução.

Descontentamento e determinação que esteve patente na paralisação total do porto e que contou a deslocação junto dos trabalhadores em greve duma delegação do PCP composta por um membro do CC e um Deputado para lhes transmitir solidariedade de classe do Partido dos trabalhadores para com a luta que vem travando pelos seus direitos e melhoria dos seus salários e condições de trabalho.

Para o PCP esta é uma intolerável situação, que vai ainda mais longe no ataque aos direitos e às condições de trabalho quer em face ao já de si inaceitável quadro legal em vigor no nosso país, quer na legislação laboral quer no iníquo regime do trabalho portuário.

Os Estivadores podem contar com a solidariedade do PCP e o seu empenhamento a todos os níveis da sua intervenção, como tal, vamos voltar a questionar o Governo sobre que medidas vai adotar no sentido de combater a precariedade e reduzir o número de eventuais no Porto de Setúbal, bem como de promover a sua passagem aos quadros das empresas onde trabalham diariamente há muitos anos, e para garantir que a sua actvidade profissional é desenvolvida em condições de trabalho dignas e seguras Estamos certos que é no prosseguimento da luta e reforço da unidade dos estivadores que está o caminho seguro para por fim á precariedade, conquistar direitos, melhorar as condições de trabalho e melhores salários.

Setúbal, 7 de Junho de 2018
A Direcção da Organização Regional de Setúbal do Partido Comunista Português