É urgente garantir que os resíduos depositados no Vale da Rosa serão encaminhados para destino final adequado e que os solos e a água serão descontaminados!

Em Junho de 2020, na sequência de notícias sobre a existência de mais de 30 mil toneladas de resíduos, na zona do Vale da Rosa, em Setúbal, perto da pista de atletismo, o Ministério do Ambiente e Acção Climática assumiu que não conhecia a existência de tal depósito, nem a caracterização dos resíduos aí depositados.

Foi, igualmente, noticiado que o Município de Setúbal identificou o proprietário do terreno como sendo o Millennium BCP e que rejeitava a hipótese desses resíduos estarem ainda ligados às escórias de alumínio da Metalimex, ao contrário do afirmado pela associação ambientalista Zero.

As autoridades ambientais procederam, em 17 de Junho, a recolhas de amostras no local, com vista a determinar a origem, natureza e possível perigosidade dos resíduos depositados, de modo a classificá-los.

Face às mais recentes notícias, de acordo com a CCDR-LVT os resíduos tiveram origem na empresa “Eurominas Electro-Metalurgia, SA”, tendo como destino a sua utilização na construção civil, informando ainda que «foi feito um estudo de avaliação da contaminação dos solos e água subterrâneas, que identificou “ligeiras excedências aos valores de referência do arsénio em três amostras”, a que se junta outra amostra das águas com “um valor de arsénio tangencialmente acima dos respectivos valores limite”», ou seja, os resultados das análises indicam a presença de arsénio, um químico altamente tóxico e potencialmente cancerígeno.

A confirmação da presença de níveis de arsénio no solo e na água acima dos valores limite é alarmante e assume particular gravidade face à proximidade deste depósito com o rio Sado e com propriedades agrícolas, constituindo um problema ambiental e de saúde pública que não pode ser ignorado e exige medidas imediatas.

Acrescenta-se a estes dados uma nova estimativa que aponta que a massa de resíduos existentes não seja de 30 mil toneladas, como inicialmente calculado, mas de 80 mil toneladas, num depósito com 50 mil m3.

O Secretariado da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP, face ao perigo ambiental que representa a existência deste depósito de resíduos, agravada pela confirmação da presença de arsénio, exige que o Governo esclareça, de forma pública e inequívoca:

- se estes resíduos chegaram a ser utilizados na construção civil;

- qual a quantidade efectiva de resíduos depositados no Vale da Rosa;

- que medidas estão a ser implementadas no imediato para conter este foco de poluição e proteger os solos e águas de continuarem a ser contaminados;

- para quando está previsto o envio para destino final adequado destes resíduos e a resolução do passivo ambiental criado naquele território.

Setúbal, 14 de Outubro de 2020

O Secretariado da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP