O Hospital Garcia de Orta (HGO) padece de um problema crónico de falta de profissionais de saúde para prestar cuidados de saúde aos utentes da sua área de abrangência.
Nos últimos anos não foram poucas as vezes que vieram a público grandes dificuldades em diversos serviços do HGO devido à falta de trabalhadores na área da saúde. Referindo os exemplos mais recentes, a falta de pediatras para assegurar as escalas de turno do serviço de urgência pediátrica que levou ao seu encerramento, há quase um ano, entre as 20h e as 8h e que persiste até hoje, apesar de o Governo ter anunciado a resolução do problema para o passado mês de abril. Ou a falta de médicos especialistas na área da ginecologia/obstetrícia que leva muitas vezes a que as grávidas tenham de ser encaminhadas para maternidades de outros hospitais.

O funcionamento em situação de rutura do serviço de urgência geral polivalente infelizmente também não é uma novidade. Diariamente o serviço de urgência tem uma afluência média de 300 utentes. É frequente os utentes que acorrem a este serviço aguardarem longas horas para o atendimento.

Há um ano os chefes de equipa do serviço de urgência (SU) geral demitiram-se em conjunto, dada a falta de profissionais de saúde e de condições de trabalho, porém, desde esta altura até hoje não foram adotadas as soluções para ultrapassar estas dificuldades, muito pelo contrário, regista-se um agravamento no funcionamento no HGO.

Obviamente que o contexto pandémico em que vivemos trouxe exigências acrescidas no funcionamento dos serviços, designadamente na criação de circuitos diferenciados para doentes suspeitos com covid 19 e não suspeitos, contudo estas alterações não foram acompanhadas do adequado reforço do número de médicos.

Segundo o Sindicato dos Médicos da Zona Sul “Desde o início da pandemia, que os médicos especialistas que exercem funções no SU geral e enfermarias médicas para doentes COVID e não COVID têm estado a trabalhar com grande dedicação, ultrapassando em centenas o limite de horas extraordinárias estipulado por lei. Neste momento, a escassez de recursos é tal, que a capacidade de resposta a doentes médicos no SU geral está abaixo dos mínimos estipulados, e a assistência a doentes internados com patologia COVID e não COVID está em risco.”

Para assegurar o adequado funcionamento do serviço de urgência geral e a qualidade dos cuidados prestados devem estar por turno pelo menos cinco médicos especialistas, mas na maioria dos dias não há mais do que dois médicos especialistas.

O facto de o serviço de urgência pediátrica se manter encerrado no período noturno por vezes leva a que haja casos de crianças no serviço de urgência geral, onde não há médicos especialistas de pediatria.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul afirma ainda que “Os médicos estão em exaustão, a trabalhar em condições que não permitem garantir a capacidade de resposta às exigências do momento atual: se não forem tomadas medidas, irá haver uma rotura na capacidade de resposta a curto prazo.”

Às dificuldades existentes que decorrem da carência de profissionais de saúde no serviço de urgência geral, do serviço de urgência pediátrica e do serviço de urgência obstétrica, acrescem as dificuldades que resultam das alterações que foram preciso introduzir na sequência da pandemia da Covid 19, sem o adequado reforço do número de profissionais de saúde.

O HGO é o hospital de referência direta para mais de 350 mil habitantes e é hospital de referência para diversas especialistas para a região sul. O Governo não pode continuar a não tomar as medidas efetivamente necessárias para assegurar as condições de funcionamento do HGO.

Os profissionais de saúde estão exaustos, sentem-se desmotivados, não são devidamente valorizados no plano profissional, social e remuneratório. Têm saído muitos profissionais de saúde do HGO porque não são devidamente valorizados e reconhecidos. Não é possível continuar a ignorar esta realidade, sob pena dos problemas existentes se agravarem no futuro.

Por um lado, é preciso e urgente que o Governo proceda à devida valorização do profissionais de saúde, seja pela valorização e dignificação das carreiras, seja pela implementação de um regime de dedicação exclusiva; à garantia de condições de trabalho e ao investimento na modernização e reforço de equipamentos; por outro lado é preciso proceder à contratação dos profissionais de saúde que são necessários nos diversos serviços do HGO, de forma a que este preste cuidados aos utentes com qualidade.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Qual é a composição das equipas que asseguram o funcionamento do Serviço de Urgência Geral do HGO? E quantos profissionais de saúde, das diferentes profissões deveriam estar presentes em cada turno?

1.Quantas vagas foram abertas em concursos públicos para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de ação médica no último ano e quantas foram efetivamente preenchidas?

2.Quantos profissionais de saúde são necessários contratar pelo HGO para assegurar ao adequado funcionamento de todos os seus serviços e valências? Solicitamos informação por profissão e por serviço. Como pretende o Governo assegurar as condições de funcionamento do serviço de urgência geral do HGO?

4.Vai proceder à contratação dos profissionais de saúde em falta? Quando se prevê a abertura de concurso?

5. E quantos profissionais de saúde estão em condições de se aposentar no próximo ano? Solicitamos informação por profissão e por serviço.

6. Em relação ao serviço de urgência pediátrica quando prevê a sua reabertura durante 24h?
Quantos pediatras já foram contratados?