A DORS do PCP reuniu no dia 5 Junho de 2020, analisou os desenvolvimentos da situação política e social no quadro da crise epidemiológica, os seus impactos nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e populações da Península de Setúbal e definiu as orientações e tarefas para lhe responder e reforçar o Partido.

1. Capital e grandes empresas aproveitam a crise para aumentar a exploração

Para o capital e para os grupos económicos a crise serve para levarem ainda mais longe a exploração dos trabalhadores e o saque dos recursos públicos.

Como o demostra o uso e abuso do Layoff por parte de grandes empresas e multinacionais com muitas dezenas de milhões de euros de lucro, como a Autoeuropa, a Visteon, a Delphi, a Navigator e a TST, afectando mais de 9 mil trabalhadores no distrito; ou os mais de 10 mil trabalhadores que foram para o desemprego neste período – principalmente contratados a prazo ou a trabalharem por conta de empresas prestadoras de serviços (ETT-Empresas trabalho temporário).

Os trabalhadores e o povo português responderam à crise epidemiológica respeitando as medidas sanitárias apontadas pelas autoridades de saúde. Mas o capital e muitas empresas como as privadas do sector de transporte rodoviário de passageiros, responderam à crise cortando e suprimindo carreiras e circulações, recorreram ao Layoff, com isso colocando em causa as medidas propostas pelas autoridades de saúde, a legislação existente, e em risco a saúde dos utentes e trabalhadores das empresas.

Crise epidémica que demonstrou claramente que em muitas empresas as obrigações legais com a Higiene e Saúde no Trabalho não são respeitadas, nem foram adoptados planos de contingência que garantam a saúde dos trabalhadores e o funcionamento das empresas como eram obrigadas, como se verificou por exemplo na CSP, na STEC e em várias empresas da construção civil.

2. Serviços Públicos são factor de progresso e garantia de acesso a cuidados de saúde e a direitos sociais

A crise epidemiológica colocou em evidência o papel fundamental e insubstituível dos serviços públicos na resposta às necessidades dos trabalhadores e populações nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, serviços públicos e trabalhadores que viram agora ser lhes reconhecido, quer o seu insubstituível papel, quer os seus méritos, mas a que tardam serem compensados através da valorização dos seus salários e carreiras, e da atribuição do subsídio de insalubridade e risco.

3. Nem um direito a menos, desenvolver a luta, afirmar a alternativa

Ao agravamento das suas condições de trabalho e de vida através de desemprego, do ataque aos direitos laborais, da redução dos seus rendimentos, responderam as populações, os trabalhadores e da Península, as suas estruturas de classe, e o seu Partido, o PCP, exigindo que fossem tomadas as medidas sanitárias e de protecção necessárias, combatendo abusos e defendendo salários e direitos.

Resposta que teve nas comemorações do 25 Abril um ponto alto, e nas acções do 1º Maio um passo adiante na afirmação de que não se calam, nem abdicam de exercer os seus direitos, e lutar por uma vida melhor. Uma resposta que prosseguiu nas acções que têm vindo a desenvolver.

Neste período o PCP tomou mais de 60 posições públicas sobre problemas da região, e o Grupo Parlamentar do PCP entregou mais de 30 perguntas ao Governo sobre questões que afectam as populações e os trabalhadores das empresas da região.

Perguntas, propostas, iniciativas, e tomadas de posição que mostram aos trabalhadores e à população que mesmo numa situação tão complexa como a que vivemos existe um caminho alternativo. Um caminho que passa pela ruptura com a política de direita, pela aposta no aproveitamento dos recursos e potencialidades existentes no país, colocando-os ao serviço do povo e da satisfação das suas necessidades, por recuperar para o Estado o controlo dos sectores e empresas estratégicas, pela renegociação da dívida e pela libertação de Portugal da submissão ao euro e dos constrangimentos e imposições da UE, e por valorizar o trabalho, os salários e as pensões.

4. Reforçar o Partido, ampliar a intervenção e iniciativa política

A DORS do PCP analisou ainda a preparação do XXI Congresso que se realizará sob o lema «Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo», o andamento da Campanha Nacional de Fundos, as Comemorações do Centenário do PCP, a preparação da Festa do Avante! e o reforço da organização, da influência e da iniciativa política do Partido. A DORS saúda os militantes do Partido e da JCP pela sua corajosa intervenção nestes tempos difíceis que atravessamos.

Setúbal, 5 de Junho de 2020
A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP