Combater a exploração e o empobrecimento!
Intensificar a luta dos trabalhadores e das populações
A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, reunida a 24 de Março de 2023, analisou a evolução da situação política, social e económica na região, e definiu as tarefas para a concretização das conclusões da XI Assembleia da Organização Regional, para a resposta ao agravamento das condições de vida dos trabalhadores e populações, promover o desenvolvimento económico e social e o aproveitamento das potencialidades existentes na Península de Setúbal.
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É preciso, e urgente o aumento real dos salários!
A realidade tem demonstrado que não só é necessário, como existem condições para fazer frente ao empobrecimento, aumentar os salários e pensões, travar o brutal aumento dos preços e taxas - através da fixação de preços de bens e serviços essenciais -, combatendo a escandalosa subida de rendimentos e lucros do patronato e grupos económicos e financeiros.
Com a luta nos últimos meses, milhares de trabalhadores de dezenas de empresas dos mais variados sectores conseguiram conquistar aumentos salariais e recuperar rendimentos, garantir e melhorar direitos como, por exemplo, na Autoeuropa, na Autoneum, na Ascenza, na Caetano Auto, na Continental Lemmerz, na Coca Cola, na Forvia, na Gigabar, na Lauak, na Rangel, na SAS, na SECIL, na SGL, na TST, na Vanpro, na Viroc e na VW Group Services.
Uma luta que atingiu o ponto alto na enorme e muito determinada manifestação convocada pela CGTP-IN, que levou a Lisboa, no passado dia 18 de Março, muitas dezenas de milhares de trabalhadores dos sectores privado e público. Uma luta que cresce e se amplia, e que é decisiva para fazer frente à exploração e injustiças, uma luta que abre caminho à necessária alternativa política patriótica e de esquerda, que afirma a soberania e promove a produção nacional e o desenvolvimento económico, o aumento geral dos salários e elevação das condições de vida dos trabalhadores e populações.
A DORS do PCP saúda os trabalhadores em luta e manifesta a sua determinação em tudo fazer para o esclarecimento e reforço da unidade e organização, factores essenciais para que mais trabalhadores de mais empresas e serviços consigam ver melhoradas as suas condições de vida e os seus salários aumentados.
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As populações e trabalhadores lutam pela concretização dos projectos estratégicos há muito anunciados.
Ao longo dos anos, a política de direita levada a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS tem pautado a sua acção pelo anúncio de inúmeros projectos, em diversas áreas, cuja concretização é fundamental para o pleno aproveitamento das potencialidades existentes e promoção da produção nacional e desenvolvimento económico da Península e melhoria das condições de vida das suas populações.
Como sejam, por exemplo, o Hospital no Seixal, a expansão da rede do Metro Ligeiro de Superfície, a Terceira Travessia do Tejo entre o Barreiro e Chelas o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, o Mercado abastecedor da Margem Sul, a depuradora de bivalves a construção do porto de abrigo na Trafaria, entre outros.
Num momento em que o Governo se prepara para vir efectuar na Região mais uma ronda do seu programa “Governo mais perto”, aquilo que se exige é que não se fique por mais uma nova ronda de anúncios, mas sim no avanço imediato para as obras e actos concretos e reais que os concretizem, como por exemplo, na área da Saúde, a admissão dos profissionais em falta e o não encerramento de serviços.
A DORS do PCP, analisando esta situação, considera que na Península de Setúbal existem enormes potencialidades, recursos naturais e uma população portadora de conhecimento e “saber fazer” que tardam em ser efectivamente reconhecidos pelo Poder Central como estratégicos para o desenvolvimento regional e do País, um reconhecimento que exige a canalização dos recursos financeiros necessários a sua prossecução destes objectivos.
Ao contrário do que vários governantes afirmam a região tem um projecto integrado de desenvolvimento (PEDEPS +) que foi construído com a participação dos seus municípios e dos agentes económicos e sociais da Região que devidamente apoiado constitui uma base sólida para promover o desenvolvimento económico e social, e a elevação das condições de vida e bem-estar dos trabalhadores e populações.
O desenvolvimento e o progresso da Península exigem, a par de várias medidas sectoriais, que seja rapidamente redesenhada a NUT, de modo a serem mobilizados mais fundos comunitários para a Região, e que seja desbloqueado o processo de revisão do PROT-AML. Exige, ainda, concretizar a regionalização, criando as Regiões Administrativas, defender e afirmar a autonomia administrativa e financeira das Autarquias Locais, recuperar a sua capacidade financeira com um novo regime de finanças locais, e repor as freguesias liquidadas, de acordo com a vontade das populações.
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Com os trabalhadores e as populações da Península de Setúbal Intervir e Lutar.
A DORS do PCP apela aos militantes e às Organizações do Partido que desenvolvam com renovado empenho e confiança a sua acção em defesa dos Trabalhadores e do Povo.
A DORS do PCP apela à participação dos trabalhadores e das populações da Península nas várias lutas em curso em defesa do SNS (como a manifestação convocada pelo Fórum Intermunicipal da Saúde para o dia 15 de Abril em Setúbal), da escola pública e demais serviços públicos, pelo direito à Habitação, contra o aumento do custo de vida, e pelo aumento dos salários e pensões.
Exorta a que façamos das comemorações do 49º aniversario do 25 de Abril uma grande jornada popular em defesa dos valores de Abril, e do 1º de Maio uma grandiosa jornada de luta dos trabalhadores portugueses pelo aumento dos salários e melhoria das suas condições de trabalho e de vida.
A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP
Setúbal, 24 de Março de 2023