I

Enquanto os 23 maiores grupos económicos em Portugal acumulam lucros de 16 milhões de euros por dia, o Orçamento de Estado apresentado pelo governo PS, bem como as medidas propostas pelo PSD, servem o grande capital, conduzindo a mais desemprego, precariedade, à degradação das condições de vida das populações à destruição do aparelho produtivo, à insolvência de micro e pequenas empresas e põem em causa a soberania nacional.

A serem aprovadas, tais medidas levariam ao adiamento de obras fundamentais para o desenvolvimento da região e a um insuportável agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da população.

Encenações à parte, PS e PSD estão de acordo no fundamental: no corte dos salários e no ataque aos direitos dos trabalhadores, no aumento do desemprego, no corte nas prestações sociais e no subsídio de desemprego, no congelamento das reformas, nos cortes na saúde, na educação, no investimento público.

PS e PSD estão unidos na salvaguarda e manutenção de isenções, benefícios e privilégios dos grupos económicos e no aprofundamento do anti-democrático processo privatizador que este orçamento comporta. Este Orçamento concretiza em toda a linha o conjunto de propostas acordadas entre PS e PSD no Programa de Estabilidade e Crescimento.

II

O país não está condenado à chantagem apresentada por este Orçamento. A solução dos problemas do país e dos portugueses reclama uma ruptura e uma mudança de política, e um orçamento que tenha como objectivo central o crescimento económico, a criação de emprego e a promoção do desenvolvimento do país com mais justiça social.

O país precisa de um orçamento que aumente os salários e as pensões, defenda a produção nacional, aposte no investimento e no emprego público, combata as privatizações, avance com uma justa tributação fiscal dos lucros e privilégios dos grupos económicos e afirme a soberania e independência nacionais.

III

Os objectivos assumidos neste Orçamento de Estado podem e devem ser derrotados pela classe operária, pelos trabalhadores e pela população em geral. A luta de massas é o caminho seguro para derrotar esta ofensiva. Saudando a marcação da greve geral para 24 de Novembro pela CGTP-IN, bem como o amplo conjunto de adesões e apoios à greve já efectuados por diversos sindicatos e plenários de trabalhadores, o PCP apela aos trabalhadores, à juventude, às mulheres, aos reformados e a todos os que são atingidos pela política de direita para que façam ouvir a sua voz. Do mesmo modo, o PCP apela aos trabalhadores da administração pública, central e local, tão duramente atingidos por esta política, para que participem na manifestação convocada pela Frente Comum para 6 de Novembro, em Lisboa.

A DORS do PCP, avaliando as iniciativas agendadas na preparação da greve geral, exprime a convicção de que os militantes e organizações do Partido se vão empenhar de forma combativa no esclarecimento, mobilização e participação na greve geral.

IV

A DORS do PCP alerta para o risco da política de direita corporizada pelo PS, PSD e CDS-PP vir a ser acompanhada por uma ofensiva contra os direitos, liberdades e garantias consagradas na Constituição da República.

A par de casos de proibição e limitação do exercício de direitos dos trabalhadores, surge recentemente a detenção com actos de violência de agentes policiais a jovens comunistas em Lisboa e Leiria quando legalmente promoviam acções de propaganda política. Exigindo o cumprimento da lei, reafirmamos que a democracia se defende praticando-a.

V

O PCP reafirma o seu empenho na campanha Paz Sim! NATO, Não!, no esclarecimento e mobilização em defesa da paz, que culminará com a manifestação convocada para 20 de Novembro às 15.00 Horas no Marquês do Pombal, em Lisboa, e apela à participação dos trabalhadores, da população e das associações na defesa da paz.

VI

As eleições presidenciais, no quadro político, económico e social em que se estão a disputar, assumem uma enorme importância para a luta do povo português. A candidatura de Francisco Lopes é a única que procura abrir caminho a outra política, capaz de dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país, uma forte votação nesta candidatura desempenhará um papel necessário insubstituível para a derrota da política de direita e para a construção de uma política patriótica e de esquerda para Portugal.

A DORS do PCP reafirma o seu empenho na construção de uma campanha de massas, de esclarecimento e participação popular, agendando para os dias 11 a 14 de Novembro uma grande acção de contacto com os trabalhadores e as populações da região e um comício para dia 26 de Novembro. A divulgação dos mandatários concelhios da candidatura e dos apoiantes públicos em todas as áreas da vida regional decorrerão durante o mês de Novembro.

A DORS do Partido Comunista Português

28 de Outubro de 2010