Intervenção de abertura no plenário regional

de quadros da ORS sobre XVIII Congresso

5/10/2008

Margarida Botelho

Camaradas,

Nenhum outro partido em Portugal prepara um Congresso como o PCP. Nenhum é tão profundamente democrático. Este Congresso começou no início de Março, quando o Comité Central do Partido decidiu a data, o local, apontou as três fases de preparação e traçou os objectivos para este XVIII Congresso.

Na primeira fase de preparação do Congresso, que se prolongou de Março a Junho, concretizaram-se mais de 800 reuniões em todo o país, das quais 142 na Organização Regional de Setúbal, para responder, no essencial, à seguinte pergunta: o que é que o XVIII Congresso do Partido deve discutir?

As Teses que foram publicadas Avante na semana passada são propostas pelo Comité Central e resultado das inúmeras contribuições dadas nessas reuniões. Não são um documento acabado e precisam de discussão colectiva.

Está assim lançada a terceira fase de preparação do Congresso, que decorrerá em Outubro e Novembro, integrará a eleição dos delegados e a discussão em todo o Partido das Teses / projecto de resolução política que, após apuramento da discussão, será proposto para decisão do Congresso. A Direcção da Organização Regional de Setúbal, ao promover este plenário regional de quadros, pretende que este seja um contributo para esta fase e para um profundo envolvimento da organização do Partido.

Dizemos sempre isto, camaradas, mas talvez nunca tenha sido tão necessário repeti-lo como agora: não fechamos para Congresso. Preparamo-lo profundamente ligados à vida, aos problemas e às lutas dos trabalhadores e das populações, como o fizemos na 4ª feira passada, empenhados no que foi o grande Dia Nacional de Luta convocado pela CGTP-IN, contra as alterações para pior do Código do Trabalho. Preparamos o Congresso reforçando a organização do Partido, promovendo o funcionamento das organizações de base, estimulando o estudo, a reflexão e a formação de cada um, construindo trabalho colectivo, afirmando o Partido, o seu ideal, o seu projecto, as suas propostas. Preparamos o Congresso em múltiplas e invisíveis tarefas – de colar o mupi, mobilizar os milhares de convidados que encherão o Campo Pequeno, mandar a convocatória, ir buscar um camarada para que não falte à sua Assembleia. Preparamos o Congresso dando opinião, fazendo propostas de alteração, elegendo e sendo eleito delegado. Preparamos o Congresso assumindo com orgulho a nossa responsabilidade de militantes do PCP, não admitindo que outros decidam por nós. Como sempre, cabe aos militantes do Partido decidir que Partido querem. Estamos certos que, no XVIII Congresso, voltarão a decidir bem: que este é o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, em luta pelo socialismo e pelo comunismo.

Camaradas,

Nas Teses agora postas à discussão há uma questão transversal: o Partido. E é o Partido que queremos ter no centro da nossa discussão e da nossa reflexão.

- Num quadro de grande exigência política e ideológica, de uma diversificada acção do Partido, contra a política de direita, em defesa dos trabalhadores e do regime democrático;

- num quadro em que nos impuseram uma anti-democrática lei dos partidos e do financiamento dos partidos, em que a comunicação social silenciou e deturpou as nossas posições, em que se enfrentaram limitações à liberdade de propaganda, em que o anti-comunismo foi promovido;

- foi neste quadro que o PCP cresceu e se reforçou, que aumentou a sua influência política, social e eleitoral, que se afirmou como o Partido da classe operária e dos trabalhadores;

- Apesar das insuficiências e das dificuldades, provou-se nestes 4 anos que sim, é possível, consolidar e fazer crescer a organização, reforçar a militância, fortalecer o Partido.

Reafirma-se nas Teses a actualidade do projecto comunista e a identidade do Partido, indissociáveis e expressos no Programa e nos Estatutos, e cujas características principais são:

- o objectivo de construção do socialismo e do comunismo;

- a natureza de classe, como partido da classe operária;

- a base teórica, o marxismo-leninismo;

- a estrutura orgânica e os princípios de funcionamento, que assenta no centralismo democrático;

- ser um partido simultaneamente patriótico e internacionalista.

Para que o Partido possa cumprir o seu papel, deve ser independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política do capital. É o mesmo que dizer que a independência de classe é indispensável à afirmação do Partido.

Independência que pressupõe coesão, ligação às massas, trabalho colectivo.

Independência que exige que o Partido conte com as suas próprias forças na acção política: com a sua organização, os seus quadros e os seus militantes, com a sua imprensa, com os seus meios de propaganda, com o seu património e os seus fundos.

E a propósito de fundos, camaradas, chama-se a atenção para a forma como é caracterizada a situação: insustentável, que exige a tomada de medidas decisivas.

As Teses propõem que o Congresso lance uma acção geral de reforço do Partido, com orientações específicas para o reforço do nosso trabalho em várias áreas, nomeadamente no fortalecimento da organização do Partido, junto dos trabalhadores, com mais estruturação, mais organizações de base, mais recrutamento, Assembleias de Organização regulares, etc.

Coloca-se como questão central a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do Partido. A participação dos comunistas nos movimentos de massas pauta-se por uma atitude de promoção da unidade, da independência, da capacidade reivindicativa desses mesmos movimentos. E é, não menos importante, uma componente muito significativa de ligação do Partido às massas.

Esta é uma questão decisiva a discutir neste Congresso. Como enraizar mais o Partido nas massas? Como influenciar mais? Como prestigiar o Partido neste trabalho? Como resolver os bloqueios que temos detectado?

Afirma-se nas Teses que as organizações do Partido têm condições para serem a vanguarda da luta. Para o serem de facto, é necessário reforçar e estruturar a organização, envolver, responsabilizar, formar os militantes do Partido, é necessário um trabalho mais profundo e dinâmico na imprensa e na propaganda do Partido, na iniciativa própria das organizações, no acompanhamento do trabalho unitário, no envolvimento da acção institucional nesta intensificação e alargamento da acção política, da ligação às massas e da influência do Partido.

É uma tarefa prioritária e de todo o colectivo partidário, que exige a devida planificação, atenção e discussão.

É no quadro deste reforço da influência do Partido que se procura aprofundar nas Teses a questão da luta ideológica. É dos livros que a classe dominante usa a ideologia para continuar a explorar a classe dominada e perpetuar as posições do grande capital. Nos nossos dias, em Portugal e no mundo, promove-se o obscurantismo, as concepções reaccionárias e a guerra, os sentimentos anti-democráticos e anti-comunistas. Promove-se o conformismo e a inutilidade da luta e da acção colectiva.

O combate a estas concepções é essencial para romper preconceitos, para alargar a influência, para dar confiança e armar com argumentos os militantes do Partido, para elevar a disposição para a luta.

É necessária a divulgação das propostas e do Programa do Partido, do ideal e do projecto comunista.

É necessário o combate à ideologia reaccionária e fascizante que promove o racismo, a guerra, a criminalização de quem resiste, os anti-partidos e os anti-liberdades. É necessário o combate à ideologia social-democrata e ao anti-comunismo, promovido em política oficial de muitos Estados por esse mundo fora.

Camaradas,

Tal como afirmámos no XVII Congresso, vivemos no plano internacional um tempo de resistência, um tempo grandes perigos mas também de fortes potencialidades progressistas e revolucionárias.

A situação internacional em que vivemos caracteriza-se por uma grande instabilidade e incerteza, por uma crise económica e financeira do capitalismo de grandes proporções.

Ao pretender impor a sua hegemonia, o imperialismo, com a sua prática de exploração, de opressão, de recurso ao militarismo e à guerra, pode avançar para acções militares de consequências dramáticas.

Em todo o mundo se intensifica a exploração dos trabalhadores, o ataque a funções sociais do Estado e a mercantilização de todas as esferas da vida.

Agravam-se os problemas agro-alimentares, energéticos e ambientais.

Há evoluções, no plano político, cultural e ideológico, de sentido reaccionário e fascizante.

Mas também há, em todo o mundo, luta e resistência. E afirma-se mesmo: Resistir é já vencer!

Reforçou-se a luta dos trabalhadores, dos camponeses, da juventude, das mulheres, da pequena e média burguesia urbana, dos quadros técnicos e intelectuais.

Reforçou-se a luta contra a fome e as agressões imperialistas.

Reforçaram-se as lutas pela auto-determinação, pela independência e pela soberania dos povos.

Verificaram-se evoluções de sentido progressista e anti-imperialista na América Latina.

Resistem à “nova ordem imperialista” os países que definem como orientação e objectivo a construção duma sociedade socialista.

Numa palavra: alargou-se e diversificou-se a frente anti-imperialista.

Neste quadro, é necessário que se reforcem os partidos comunistas, bem como a cooperação e a solidariedade entre eles. É necessário que se associe à luta anti-imperialista o objectivo da superação revolucionária do capitalismo.

É com confiança que afirmamos nas Teses que o socialismo é a perspectiva mais sólida da evolução da humanidade, uma alternativa necessária e possível.

É uma convicção que assenta em três pilares fundamentais:

- no materialismo dialéctico e histórico

- na análise do capitalismo e das suas tendências de desenvolvimento actual.

- no significado histórico da Revolução de Outubro, no empreendimento pioneiro na URSS e noutras experiências do socialismo

Camaradas,

A análise que fazemos à evolução da União Europeia é inseparável da evolução do capitalismo. Os passos que foram dados nestes quatro anos afirmam a União Europeia como um instrumento de classe do capitalismo transnacional e das grandes potências, que não é reformável. É um processo que não está isento de contradições internas e de obstáculos criados pela resistência e pela luta dos trabalhadores e dos povos.

Em Portugal, vivemos nestes quatro anos um momento de ascenso da luta de massas – dos trabalhadores, das populações, de outras camadas – que foram, são e serão um factor de resistência, de ruptura e de avanço.

No segundo capítulo das Teses, procura-se aprofundar os grandes aspectos da situação nacional, que são consequência de 30 anos de política de direita, com a União Europeia a ser o alicerce da política de classe, que põe em causa o interesse nacional e o projecto contido na Constituição da República. Analisa-se

- uma estrutura económica e social determinada pela ditadura dos grupos económicos monopolistas associados ao capital transnacional;

- a ofensiva contra funções do Estado nas áreas sociais e empresariais

- o agravamento das condições de vida do povo, o aumento das desigualdades e a regressão no plano dos direitos dos trabalhadores.

- a crescente limitação das liberdades e o progressivo empobrecimento da democracia

Realidades que tornam cada dia mais clara a necessidade da ruptura com a política de direita.

O PCP assumiu um papel central e insubstituível na luta contra a política de direita.

A luta por uma alternativa política de esquerda, tendo como perspectiva e referência o projecto e a proposta do Partido de uma democracia avançada e da sociedade socialista, é, em si mesma, inseparável da luta por uma política alternativa, inspirada nos valores de Abril, que rompa com a política de direita praticada por PS, PSD e CDS-PP.

São condições determinantes para a concretização de uma alternativa de esquerda:

- a ampliação do influência social, política e eleitoral do PCP;

- a alteração da actual correlação de forças entre o PCP e o PS, no plano institucional favorável ao PCP;

- o desenvolvimento e articulação da luta de massas, das suas organizações e movimentos, a partir de objectivos concretos, que reclamem a ruptura com a política de direita e exijam uma política de esquerda, ao serviço do povo e do país.

Condições essenciais da luta por uma alternativa são o alargamento da frente social de luta e a responsabilização do PS pelo enfeudamento e pelo aprofundamento da política de direita.

Alternativa, camaradas, que será tanto mais próxima, quanto maior for o reforço do Partido, quanto mais forte for o PCP.

É essa a nossa maior tarefa!

Bom plenário

Viva o XVIII Congresso do Partido

Viva a JCP

Viva o PCP

 

 

Intervenção de Jerónimo de Sousa

 

no Encontro de Quadros da Organização Regional de Setúbal

sobre o XVIII Congresso Por Abril, pelo Socialismo – um Partido mais forte

Baixa da Banheira – 5 de Outubro de 2008

Camaradas:

Uma saudação pela participação e pelo debate que ainda agora começou em torno das Teses.

Que pretendemos com este nosso Congresso? Um Congresso preparado e realizado em movimento, ligado à vida, aos problemas dos trabalhadores e do povo. Um Congresso que não pode ser resumido a um acto, aos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, mas antes a amplo processo de envolvimento, participação, discussão e reflexão que deve ir o mais longe possível no seio das organizações e organismos e dos militantes do Partido.

Na primeira fase, nas mais de 800 reuniões e plenários realizados, num quadro em que estávamos nos momentos decisivos da construção da Festa do “Avante!”, onde a Organização Regional de Setúbal tem sempre um papel destacado, em que estávamos na mobilização para a luta contra as alterações ao Código do Trabalho e a precariedade, já se verificou uma significativa contribuição de milhares de militantes.

Neste segunda fase com o agendamento de mais de mil plenários, assembleias e outras iniciativas, estamos a criar as condições para o êxito do nosso XVIII Congresso.

Eis camaradas uma marca distintiva deste Partido, do seu funcionamento democrático e da democracia interna, exemplo concreto de como cimentamos e reforçamos o nosso grande colectivo partidário.

Camaradas,

Permitam-me numa síntese, algumas notas e observações sobre o projecto de Teses.

Julgo que a melhor das sínteses se expressa no lema do XVIII Congresso: Por Abril, pelo Socialismo - um Partido mais forte.

O projecto de Teses decorrendo do nosso Programa, duma democracia avançada no limiar do século XXI, parte das nossas próprias análises sobre a situação internacional, a situação nacional, sobre a luta de massas e a acção do PCP, sobre o Partido que somos.

Sem nenhum “desvalor” dos outros capítulos a questão do Partido, dos seu reforço de organização e intervenção constitui uma pedra angular, central e transversal a todas as teses independentemente do seu tratamento autónomo. A sua arrumação no 4º capítulo não significa que seja quarta preocupação. É prioritária.

Sublinho a riqueza das análises e teses expressas no capitulo da situação internacional!

Ao contrário das propostas “do fim da história”, do entendimento e doutrina do capitalismo como sistema terminal e único, do fim do comunismo e dos partidos comunistas, da luta de classes, das ideologias, das revoluções que fizeram escola na década de noventa, ao contrário dos anúncios e receitas da bondade da globalização capitalista e do neoliberalismo, arrastando consigo e ganhando para as suas teses forças como a social-democracia que nalguns casos, como no nosso país se transformou em mero instrumento de realização da sua política e ideologia, a verdade é que o mundo moveu-se.

Por razões da sua natureza o capitalismo não só não foi capaz de corresponder aos interesses e aspirações dos trabalhadores e dos povos, como agudizou a contradição entre as fascinantes potencialidades das conquistas da ciência e da técnica e as violentas regressões que avassalam a humanidade como o desemprego, a fome, a doença, o analfabetismo, as catástrofes ambientais.

Acentuou o antagonismo entre o capital e o trabalho centralizando e concentrando a riqueza num punhado de grandes grupos económicos e financeiros. Acumulou a exploração e conduziu à proletarização da pequena burguesia e de camadas intermédias da população.

As nossas teses referem de forma desenvolvida a actual crise do capitalismo. E confirmamos a tese das teses dos perigos e potencialidades existentes.

Acossado, o capitalismo está a responder e responderá com agressividade, com o aumento da exploração, com o militarismo e com a guerra. Mas os trabalhadores e os povos resistem, lutam e até conquistam avanços na afirmação da sua soberania.

Com base no materialismo histórico dialéctico, na análise às contradições, limites e fracassos do capitalismo, no seu falhanço em resolver os problemas da humanidade, no significado histórico da revolução de Outubro, empreendimento pioneiro de uma nova sociedade liberta da exploração do homem por outro homem encetada na URSS e demais experiências históricas do socialismo, perante o fracasso do capitalismo e a sua incapacidade para dar resposta aos problema da humanidade o socialismo transformou-se na alternativa.

O Partido considera que a melhor contribuição que pode dar no plano internacional é travar a luta no plano nacional na sua concepção patriótica e internacionalista e pelo socialismo.

...

Sobre a situação nacional, com base na análise rigorosa da situação, consideramos que hoje temos um país mais injusto e desigual, mais endividado e mais dependente, resultante de uma política de direita que mudando de executantes se arrasta e mantém há 30 anos a esta parte. Caracteriza-se a ofensiva do Governo PS que tendo um “continuismo” em relação àquele que foi realizado pelo PSD-CD-PP, tem como traço mais agravamento, maior dimensão e mais gravidade.

Avançamos na caracterização da União Europeia, considerando que esta União Europeia não é reformável; na caracterização do regime democrático, particularmente com uma melhor sistematização da reconfiguração do Estado.

Sobre a luta de massas e a acção do PCP (...)

Verificando a expressão de luta de massas, da classe operária, dos trabalhadores e de outras classes e camadas não monopolistas, a sua dimensão, diversidade, convergência, as causas e objectivos que levam à sua realização, partimos da tese em que se confirma a actualidade e validade da luta enquanto factor fundamental para travar a política de direita, afirmar e defender direitos e transformar a sociedade.

As lutas da classe operária e dos trabalhadores foram e são a força motriz ao estimular e animar outras camadas e sectores que, entretanto, em articulação e convergência com os trabalhadores, contribuíram para ampliar o protesto e criar uma ampla frente social de luta, enlace e alianças no plano social entre a classe operária e outras camadas.

Damos mais valor porque com a maioria absoluta do PS, com as teses e profecias do “fim da luta de classes”, da “desnecessidade das organizações de classe”, e do “Partido de classe” dos trabalhadores, instalou-se a ideia de que não valeria a pena lutar.

Sem descrença, desânimo ou conformismo, o PCP puxou para cima, estimulou, animou a luta, não se substituindo aos sindicatos, aos movimentos e organizações unitárias, não se substituindo também a todos aqueles que nos disseram “lutem lá por nós”, antes incentivando-os a lutar por si próprios, pelos seus interesses e direitos concretos – sempre com a garantia na linha da frente que com eles esteve, está e estará o PCP.

Nas teses colocamos a importância das três batalhas eleitorais que se aproximam, onde a CDU surge como a coligação que temos e faremos com os nossos amigos do Partido Ecologista Os Verdes e da Intervenção Democrática, como espaço de participação de milhares de independentes. Esta é a coligação que temos para as eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que teremos para as eleições para o Parlamento Europeu e que concerteza com o acordo dos nossos amigos, se confirmará para as legislativas e autárquicas de 2009.

As teses referem a relevante questão da alternativa.

Chamo a atenção dos camaradas para a necessidade de considerar o conjunto de teses como um todo, de não simplificar o que é complexo.

Isolar uma tese de outras conduz inevitavelmente à distorção do que é proposto: primeiro, a nossa matriz e ponto de partida é o nosso Programa de uma democracia avançada que o Comité Central considerou não alterar; segundo, não há alternativa sólida sem o reforço do PCP; terceiro, não se pode encetar o caminho da alternativa sem a ruptura com esta política de desastre.

E que forças sociais e políticas se identificam com essa necessidade premente? Tal identificação é que conduz à convergência e a partir daí realizar não um acto mas encetar um processo de construção de alternativa de esquerda. Não temos o desenho a régua e esquadro, nem esquematismos. Mas temos uma certeza e convicção: a alternativa estará tanto mais próxima e será tanto mais possível se existir o reforço político, social e eleitoral do PCP.

Há quem esteja à espera do Congresso do Partido. Não esperem! Lutem contra esta política que atinge duramente os interesses, direitos e salários dos trabalhadores, que destrói o nosso aparelho produtivo e a produção nacional, que centraliza e concentra a riqueza nas mãos e nos bolsos do grande capital financeiro e dos grupos económicos, que leva à perda de soberania e independência nacionais.

A ruptura com esta política e a convergência vai-se fazendo na luta concreta contra esta política, por uma política aos serviços dos trabalhadores, do povo e do país.

(...)

Temos de fazer um balanço. Prestar contas ao Partido. Realizámos o XVII Congresso num quadro de grande confronto político e ideológico. Os nossos inimigos e falsos amigos, como autênticos “cavaleiros do Apocalipse”, rogaram-nos todas as pragas da doença, do definhamento e da morte.

Sustentados na nossa natureza, identidade, princípios e projecto, decidimos lançar uma acção geral de reforço do Partido sob o lema Sim é possível um PCP mais forte!. Afinal não morremos. Afinal não sobrevivemos. Crescemos e avançámos! Com mais de 7 mil novos militantes, 33% com menos de 35 anos, 900 dos quais jovens raparigas. Responsabilizámos só em 2006 mais de 1400 quadros, 712 deles com menos de 35 anos. Realizaram-se 630 assembleias de organização. Realizámos um exigente trabalho na campanha de contactos e actualização de ficheiros que levou ao apuramento rigoroso de cerca de 59 mil militantes.

Não desvalorizemos estes êxitos mas não subestimemos as dificuldades e debilidades que persistem, designadamente na situação financeira do Partido e no reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho.

Com uma intervenção ímpar na oposição e a na luta, com iniciativas nacionais e internacionais de que destacamos a Marcha Liberdade e Democracia, lançámos no XVII Congresso um movimento geral e decisivo de reforço do Partido. No XVIII Congresso há que prosseguir crescendo, organizando, e lutando por uma vida melhor para os trabalhadores, o povo e o País.

Temos Partido para a luta. Temos Partido para responder aos grandes problemas nacionais.