Tendo abordado que, no Plano Internacional, os primeiros dias do ano foram marcados pela invasão de Gaza por parte de Israel, sob os designíos do Imperialismo e com a conivência do Governo Português. A DORS do PCP condena este acto do Governo de Israel e manifesta a sua solidariedade com o povo Palestiniano e apela às Organizações do Partido e a todos os democratas que dêem expressão na nossa região à luta do povo Palestiniano.
No país e na região é notório a continuação do agravamento da situação económica e social, com o aumento dos despedimentos colectivos e a perspectiva de encerramentos ou deslocalização de empresas. O desemprego na região aumentou no último semestre de 2008, estando inscritos nos centros de emprego mais de 31 mil desempregados em Novembro de 2008.
A situação na região é ainda mais agravada pela pretensão do Governo e do Capital que, invocando a crise, pretendem retirar direitos, reduzir ainda mais salários e remunerações, alterar o conceito de horário de trabalho, levando nomeadamente ao seu aumento, pôr em causa a organização e a acção sindicais, limitar as liberdades e direitos democráticos, tentando antecipar a aplicação de um Código do Trabalho que não está em vigor, promovendo assim o aumento das injustiças sociais e da exploração.
O início do ano é mais uma vez marcado pelo aumento do custo de vida, com o aumento nas despesas nos transportes - particularmente nas portagens, electricidade, água, gás e produtos alimentares, com destaque para o aumento do preço do pão. A subida de preços agrava desigualdades e injustiças sociais porque é mais sentida por quem vive do seu salário, reforma e pensões e entra em confronto com os mais de 4 mil milhões de euros de lucros que os 9 principais grupos económicos portugueses amealharam nos três primeiros trimestres de 2008.
Entretanto, o Governo PS, dizendo lamentar os que perdem ou não conseguem emprego e os que sobrevivem com baixos salários e miseráveis pensões, persiste nas políticas que são a causa destas situações e vai tomando medidas para apoiar os que mais têm, como é o caso da banca. Situação para a qual há muito o PCP tem vindo a alertar.
A DORS considera que a luta social e de massas pelo aumento dos salários e das pensões, pela defesa e valorização dos direitos, contra a precariedade, pelo emprego, em defesa dos serviços públicos, pelo reforço do tecido produtivo e pela mudança de política, é decisiva e necessária para a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo mas também é essencial para enfrentar a crise e promover o desenvolvimento da Região e do País.
Até ao final do mês de Fevereiro decorrerá a campanha nacional do PCP, sob o lema "Sim é possível! uma vida melhor". Será uma acção de contacto, esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e das populações, e constituirá uma resposta face ao brutal agravamento das condições de vida, à dramática situação económica do país, tendo por base a profunda convicção de que, através do reforço do PCP e da necessária da ruptura com a política de direita, é possível uma vida melhor.
A
DORS do PCP sublinha que o ciclo eleitoral de 2009 - Europeias,
Legislativas e Autárquicas -, a ter lugar num complexo
contexto, vai obrigar a uma empenhada mobilização de
todo o Partido, e é um importante momento para o debate de
ideias, que potencie o alargamento da consciência política
e social da necessidade de uma ruptura com a política de
direita, bem como da consequente construção de uma
alternativa de esquerda.
A CDU - coligação que
conta com a presença e o papel destacado do PCP, do Partido
Ecologista "Os Verdes" e da Intervenção Democrática
- é também o espaço de participação
e intervenção de milhares de independentes, aberto à
convergência e participação de todos aqueles que,
sendo atingidos pela política de direita do PS, reclamam uma
vida melhor e estão empenhados na ruptura com esta política.
Constituindo
importantes batalhas políticas, as eleições
deste ano serão mais uma oportunidade para que as populações
da nossa região expressem a sua condenação à
política de direita e dêem força a quem, de forma
determinada e consequente, a tem combatido - o PCP e os seus
aliados -, e continuem a confiar na CDU para o aprofundamento de um
processo de desenvolvimento local e regional que conta já com
mais de três décadas, e que se demonstra no quotidiano
um projecto com futuro.
É com confiança nas
possibilidades de reforçar a presença e influência
do PCP e da CDU no Parlamento Europeu, na Assembleia da República
e em todos os órgãos autárquicos - Municipais
e de Freguesia - que vamos enfrentar o ciclo eleitoral, alicerçados
no trabalho desenvolvido pelos nossos eleitos e pela justeza das
nossas posições e projecto.
A DORS do PCP, sublinhando o êxito que constituiu o XVIII Congresso do Partido, realizado a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro passados, discutiu a concretização da campanha "Avante por um PCP mais forte!" e decidiu medidas para o reforço orgânico do Partido, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho de direcção e quadros, ao reforço da organização junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, à dinâmica e ligação às massas e ao aumento da capacidade financeira do Partido.
A DORS do PCP considera que o reforço do PCP, no plano orgânico, social, político e eleitoral é o mais decisivo contributo para a ruptura com a política de direita que PS, PSD e CDS-PP desenvolveram com alternância e que conduziu o País à actual situação, bem como para a construção de uma política de esquerda, ao serviço do povo e do país.
Setúbal, 10 de Janeiro de 2009