No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, interrogaram o Governo para saber qual o montante já executado da referida verba inscrita no PIDDAC e questionaram também o Governo sobre o destino, em concreto, da verba já executada.

Os deputados do PCP, quiseram saber que perspectivas tem o Governo quanto à execução da referida verba durante o ano de 2011, designadamente, que montante e percentagem da totalidade da verba prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução.