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Avolumam-se as preocupações do Partido Comunista Português quanto à eventual reorganização hospitalar na Região de Setúbal. Preocupa-nos sobretudo a não continuidade das valências nos Centros Hospitalares de Setúbal e Barreiro/Montijo, com a consequente concentração no Hospital Garcia de Orta (HGO), já bastante sobrelotado para a população que abrange.

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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.

A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal, que emprega muitas mulheres trabalhadoras.

Em Outubro de 2010 a empresa declarou a caducidade do contrato de trabalho com uma trabalhadora puérpera, sem informar a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dentro do prazo previsto.


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 O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da posição publicamente apresentada pela Comissão de Utentes da "Linha do Sado", na sequência da sua eleição a 31 de Março passado. O comunicado, aprovado no acto eleitoral, é destinado aos utentes, à CP, REFER e outras entidades.


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No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, interrogaram o Governo para saber qual o montante já executado da referida verba inscrita no PIDDAC e questionaram também o Governo sobre o destino, em concreto, da verba já executada.

Os deputados do PCP, quiseram saber que perspectivas tem o Governo quanto à execução da referida verba durante o ano de 2011, designadamente, que montante e percentagem da totalidade da verba prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução.

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No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto "Substituição da EB 2,3 Nun'Álvares", no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.


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No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto "Recuperação e Valorização do Convento de Jesus", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.


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No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto "Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.


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No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto "Extensão de Saúde da Quinta do Conde", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução.

Os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, perguntaram ao Governo qual o montante já executado da referida verba inscrita no PIDDAC e a que se destinou, em concreto, a verba já executada.

Os deputados do PCP interrogaram o Governo sobre as perspectivas que este tem quanto à execução da referida verba durante o ano de 2011, designadamente, que montante e percentagem da totalidade da verba prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução.