Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas vai o Governo tomar para resolver a situação descrita, nomeadamente, a reposição do caminho e assegurar o acesso em caso de incêndio e a segurança das infra-estruturas de água e eléctricas?

Qual a calendarização prevista para a execução da intervenção, acrescendo ainda a proximidade da época balnear?