No período de Verão aumenta exponencialmente o risco de incêndios nas florestas e zonas verdes em Portugal. O incêndio que deflagrou em pleno Parque Natural da Arrábida (PNA) em Julho de 2004 destruiu uma parte significativa da área protegida do PNA. As consequências deste incêndio vão levar muitos anos para que a natureza se reconstitua.

Os incêndios ocorridos na Serra da Arrábida revelam uma grande falta de investimento no combate aos fogos florestais, pelo que o PCP considera que o Governo deve tomar medidas concretas na prevenção e combate dos incêndios, daí que o investimento nos dispositivos e meios é imprescindível para salvaguardar o nosso património natural.

Contudo, desde 2004 têm deflagrado outros pequenos incêndios na Serra da Arrábida. Importa conhecer que medidas o Governo tomou em 2010, para prevenir e dar combate a possíveis incêndios no PNA, ao nível do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministério da Administração Interna.

Os deputados do PCP na Assembleia da República Francisco Lopes, Paula Santos, Bruno Dias e Miguel Tiago, colocaram ao Governo a seguinte questão:

1. Que medidas tomou o Ministério da Administração Interna na prevenção e combate a incêndios do Parque Natural da Arrábida? Que dispositivos e meios podem ser accionados em caso de incêndio?

Setúbal, 13 de Agosto de 2010