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O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução propondo ao Governo que revisse o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, que junto anexamos. O projecto de resolução do PCP foi aprovado, com os votos contra do PS. Em anexo enviamos a intervenção que a deputada Paula Santos, eleita pelo círculo de Setúbal, proferiu na altura.

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A Comissão Concelhia do Seixal do PCP promove hoje, 19 de Outubro, uma iniciativa de rua, com a presença de Alfredo Monteiro, membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP e Presidente da Câmara Municipal do Seixal, e Paulo Raimundo, membro da Comissão Política do Comité Central.
 
A concentração será às 17h30 na Rotunda da Cruz de Pau, junto ao Centro Comercial.
 
Esta iniciativa insere-se na acção "Basta! Contra o pacote de agressão, Lutar por um Portugal com futuro!".
 

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A Comissão Concelhia de Alcochete do PCP manifesta o seu mais firme repúdio pelo recente encerramento dos serviços médicos no Centro de Saúde de Alcochete, aos Domingos e Feriados a partir das 14h.


Esta informação, afixada num mero papel e sem conter qualquer tipo de explicação, é demonstrativa da falta de respeito e de zelo da parte de quem dirige a Saúde em Portugal, tratando pessoas como números, e a saúde como um negócio.


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Este encerramento representa um autêntico escândalo e só pode ser entendido como uma cura de emagrecimento típica em empresas destinadas a serem privatizadas.


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O Agrupamento de Escolas do Esteval (Escola Básica de 1º/2º/3º ciclo com Jardim de Infância) entrou em funcionamento no dia 27 de Setembro 2010. Este investimento resultou de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal do Montijo e a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) em 2006.

O edifício é composto por 3 blocos, com 25 salas de aulas, 4 salas destinadas ao Jardim de Infância, auditório, biblioteca, serviços administrativos, refeitório, cozinha e bar.


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O Executivo da Comissão Concelhia de Almada do PCP condena vivamente o anunciado despedimento de cerca de 50 enfermeiros no Hospital Garcia de Orta. A verificar-se, o despedimento de enfermeiros no HGO irá traduzir-se na redução do número de horas de cuidados de enfermagem, colocando ainda mais dificuldades aos utentes no acesso aos cuidados de saúde de qualidade, em segurança e em tempo útil, bem como o abandono de programas de promoção de saúde e prevenção da doença. Se no Garcia de Orta os utentes já esperavam tantas horas na urgência, e tinham tantas dificuldades em receber os cuidados de saúde que lhe são devidos, imagine-se como ficaria a situação com menos 50 enfermeiros.

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A lota da Fonte da Telha, situada no Concelho de Almada, é bem o exemplo da política anárquica e de remendos a que os sucessivos governos têm votado o sector das pescas.

O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul e os pequenos armadores da Arte Xávega da Costa da Caparica e Fonte da Telha - uma das mais antigas artes destas comunidades - desenvolveram em conjunto contactos e negociações com a empresa espanhola "Pescados Salazones, S.A." para o total escoamento da cavala.



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O Conselho Directivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Seixal e Sesimbra decidiu alterar o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Sesimbra e de Amora. Assim, a partir de 1 de Outubro nos dias úteis funcionam das 8h às 22h e nos sábados, domingos e feriados funcionam das 10h às 16h. Isto significa que o SAP de Sesimbra encerra no período nocturno, deixando de funcionar 24h por dia e o SAP de Amora reduz significativamente o horário.


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No próximo dia 12 de Outubro, o PCP promove na Assembleia da República uma interpelação ao Governo sobre as questões da saúde, que têm estado no centro das preocupações do povo português, fruto das medidas impostas pelo pacto de agressão subscrito por FMI, UE, PSD, PS e CDS.


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Moção
 Situação social e política do país

As medidas anunciadas pelo governo PSD/CDS ao longo do período legislativo têm vindo a revelar os tempos difíceis que adivinhávamos para o país e que aqui, neste órgão deliberativo, deixamos expresso numa moção.

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O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre a situação vivida pelas companhias de teatro portuguesas, destacando a situação do Festival Sementes e da Companhia de Teatro Extremo, de Almada.


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Em face da grave carência de pessoal não docente na EB1/JI situada na Fonte da Prata, Alhos Vedros, o PCP tomou a iniciativa de aprofundar o conhecimento desta realidade junto da direcção da escola e da Comissão de Pais. A deputada comunista na Assembleia da República, Paula Santos, e outros dirigentes do Partido constataram que a falta de pessoal coloca este e outros estabelecimentos de ensino à beira da ruptura quanto ao seu funcionamento.