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O PCP promove um Desfile/Protesto na Baixa da Banheira, no próximo sábado, dia 19 às 10 horas, na Rua 1º de Maio, com o lema: "Não ao Pacto de Agressão, Por Melhores Salários e Pensões". O Desfile tem início no cruzamento da Rua 1º de Maio com a Rua Augusto Gil.


A Comissão Concelhia da Moita e a Comissão de Freguesia da Baixa da Banheira do PCP apelam aos trabalhadores, aos reformados, às mulheres, aos jovens - a todas as pessoas que se sentem atingidas pelas políticas do Governo PSD/CDS e pelo Pacto de Agressão que se integrem no Desfile/Protesto para dizer não ao roubo no 13º e 14º mês, para exigir melhores salários e pensões, mais e melhores serviços públicos.


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O Arsenal do Alfeite e o Orçamento do Estado para 2012
Intervenção do Deputado Bruno Dias (PCP)
Debate com o Ministro da Defesa sobre o OE'2012
14 de Novembro de 2011 - COFAP/CDN

Senhores Presidentes das Comissões, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Enquanto deputado do PCP eleito pelo Distrito de Setúbal, não podia deixar de trazer aqui uma questão que consideramos de enorme importância, pelo seu carácter estratégico, pelo seu potencial, mas também pela situação grave que está a atravessar fruto das opções que têm sido tomadas: o Arsenal do Alfeite.


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Os representantes das bancadas do PSD/CDS e do PS, bem como o Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Montijo, ao rejeitarem a proposta da CDU (PCP/PEV) para a marcação de uma Assembleia Municipal extraordinária, que permitiria discutir as graves situações que se vivem no Concelho, demonstraram que não estão preocupados com os problemas existentes na área da saúde, educação, nem com o anunciado livro verde da reforma administrativa do poder local.


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Desde a entrada em funcionamento da Escola Básica de 1º ciclo com Jardim-de-Infância (EB1/JI) da Quinta dos Franceses, do Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, no ano lectivo 2009/2010, que há carência de auxiliares de acção educativa (actuais assistentes operacionais).

Segundo a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Quinta dos Franceses, o número actualmente existente de auxiliares de acção educativa é manifestamente insuficiente, e apesar do número de auxiliares de acção educativa previsto na Portaria nº 1049-A/2008 de 16 de Setembro (que estabelece os critérios para a atribuição de pessoal não docente) ser aquém das reais necessidades, nem este é cumprido.


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A Comissão Concelhia do PCP de Alcochete, analisou recentemente a actual situação política e social no Concelho de Alcochete e reitera o seu repúdio a estas medidas anti-sociais preconizadas pelo Governo PSD e CDS com o apoio do PS que mais não visam que o empobrecimento da população e dos trabalhadores de Alcochete.

O roubo de salários e pensões, cortes nas prestações sociais, privatização dos serviços públicos, vão no sentido contrário ao desenvolvimento do País.


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Uma comitiva da CDU, composta por membros da Câmara Municipal da Moita, membros da Assembleia Municipal da Moita, membros da Assembleia de Freguesia de Sarilhos Pequenos e por dirigentes do Partido Comunista Português, deslocou-se à Freguesia da Sarilhos Pequenos com o objectivo de conhecer melhor os problemas na freguesia.


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Recentemente vieram a público notícias sobre a falta de médicos obstetras e ginecologistas na urgência de obstetrícia e ginecologia no Hospital da Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro. Este serviço de urgência deveria funcionar com três médicos e funciona com dois. Um dos médicos está de baixa médica e a imposição do limite de horas extraordinárias agravou a situação. Face à incapacidade de resposta do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, o hospital está a encaminhar as parturientes para outros hospitais, designadamente o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e o Hospital Garcia de Orta, em Almada, ambos com insuficiência de médicos da especialidade de obstetrícia e ginecologia.

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Apesar de ser o segundo ano lectivo consecutivo que a Escola Básica Integrada (EBI) da Boa Água, na Quinta do Conde, funciona integralmente, continua a não existir um quadro de pessoal (actual mapa de pessoal) não docente. O Governo não autoriza a criação do quadro de pessoal, o que impossibilita a efectivação de trabalhadores nesta escola, bem como a contratação de trabalhadores com vínculo à função pública. A escola tem actualmente 9 trabalhadores com vínculo à função pública, ao abrigo da mobilidade, mas o período de 18 meses já foi excedido, tendo sido evocada a mobilidade especial para que continuem na escola. Estes trabalhadores pretendem continuar nesta escola, mas a inexistência do quadro de pessoal inviabiliza essa possibilidade.


 

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A Comissão Regional de Setúbal dos MPME's do PCP insiste e sublinha que perante a gravidade do actual situação exige-se uma política adequada à realidade da economia portuguesa, por forma a dinamizar o mercado interno, apostando na produção de cariz nacional, com uma mais justa distribuição da riqueza, que conduzam sobretudo ao decréscimo das importações, a uma atitude fiscal que passe a discriminar pela positiva e não pela negativa as MPME's, colocando a pagar mais, quem mais pode e não o seu contrário.


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O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação no Concelho de Alcochete sobre a qual se justifica o esclarecimento do Ministério da Educação.

Em Alcochete existem cerca de 110 pessoas inscritas para Educação e Formação de Adultos. São na sua maioria trabalhadores, obrigatoriamente maiores de 18 anos, que pretendem prosseguir a sua formação até ao 9.º ou 12.º ano, alguns fazendo percursos profissionais. Todas estas pessoas se encontram com inscrição pendente.



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A prova provada do renascer da mobilização de criadores e outros trabalhadores da Cultura contra os sucessivos cortes orçamentais e outras medidas gravosos pode verificar-se - se houvesse qualquer dúvida - pelo conjunto de intervenções que enriqueceram o debate público que, contando com cerca de 40 presenças, entre as quais responsáveis do Teatro do Elefante, de Setúbal, do Teatro Extremo, de Almada, ou do FIAR, de Palmela, a DORS do PCP levou a cabo no passado sábado, 5 de Novembro,  na Biblioteca Municipal de Palmela.