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DEFENDER O EMPREGO, OS DIREITOS E O PAÍS


Com o anúncio da intenção de encerrar a fábrica da Amoníaco Portugal, localizada no Barreiro, o Grupo CUF, um dos maiores e mais antigos grupos económicos do país, com interesses em diversas áreas e sectores, dá uma machadada profunda naquilo que é o sector produtivo nacional.

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A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP irá promover um conjunto de iniciativas com a participação de Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu e cabeça de lista da CDU às próximas eleições, no próximo sábado dia 14 de Fevereiro, das quais relevamos:

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Os Deputados do PCP eleitos pelo Distrito de Setúbal vêm dar conhecimento e solicitar divulgação da iniciativa tomada hoje mesmo por este Grupo Parlamentar, no sentido de promover a Apreciação Parlamentar dos dois diplomas com que o Governo vem hoje transformar o Arsenal do Alfeite em Sociedade Anónima.  Enviamos em anexo os documentos relativos a essa Apreciação Parlamentar, e aproveitamos para enviar também os Decretos-Leis que lhe deram origem.

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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português promove no próximo dia 7 de Fevereiro, pelas 16 horas, na Associação Naval Sarilhense, em Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, uma audição sobre uma iniciativa legislativa que estabeleça um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.

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No quadro geral da luta por um serviço público de qualidade na Linha do Sado, a entrada em funcionamento...

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A Direcção da Organização Regional de Setúbal do Partido Comunista Português reuniu a 10 de Janeiro e procedeu à análise da situação política e social da região e preparou a sua actividade e iniciativa política no ano que agora se inicia.

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O Conselho Português para Paz e Cooperação condena firmemente o massacre perpetrado pelas forças militares israelitas contra a população da Faixa de Gaza durante o fim-de-semana, que já provocou mais de 300 mortos e cerca de 1500 feridos.

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O Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP analisou a situação social na Península de Setúbal e as consequências de décadas de política de direita agravadas pela crise capitalista, que se manifesta agora nas actividades produtivas da região, com consequências no emprego e no trabalho com direitos.

 

O agravamento da situação do país e da região é anterior ao desenvolvimento da crise. Mais de 32 anos de políticas de direita fragilizaram os sectores económicos nacionais, tornaram o país vulnerável, agravaram a exploração e a degradação das condições de vida dos trabalhadores e das populações. Os últimos 3 anos e meio de Governo PS aprofundaram este caminho de destruição do aparelho produtivo e regressão no plano dos direitos.

 


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O Partido Comunista Português vai realizar nos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, no Campo Pequeno, em Lisboa, o seu XVIII Congresso, com o lema "Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte", constituindo um processo de grande envolvimento e participação dos militantes comunistas na vida democrática do seu Partido, da força, dos seus ideais e dos objectivos do PCP. Os trabalhos de preparação iniciaram-se em Maio deste ano e culminarão com a realização do Congresso.

 

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RESOLUÇÃO POLITICA



O Encontro Concelhio da CDU, ocorre num momento em que se assinalam três anos de mandato autárquico, e teve como objectivo dar a conhecer e debater a actividade autárquica desenvolvida, incluindo também a que estará em execução durante o ano de 2009, até à realização do ciclo eleitoral que se aproxima.

Verificar-se-á assim, na conclusão de mais um mandato da CDU no Concelho de Palmela, uma significativa aproximação da execução total do Programa eleitoral sufragado nas eleições de 2005.

Para os aspectos programados na altura que não forem inteiramente concretizados, assegura-se desde já, de que as causas fundamentais se devem ao espartilho a que as autarquias têm estado sujeitas pelas opções políticas de direita do Poder Central, ora da responsabilidade do PSD/CDS-PP, ora da responsabilidade do PS como acontece presentemente com o Governo de Sócrates

 

Estando prevista a realização de 3 eleições durante o próximo ano, Europeias, Legislativas e Autárquicas, este foi um momento privilegiado para uma abordagem à estratégia política a desenvolver pela CDU, num quadro de grande exigência para todos os militantes do PCP, do PEV e demais activistas que integram o projecto desta Coligação política.

 

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As medidas constantes da proposta de Orçamento do Estado para 2009 apresentada pelo governo não respondem aos principais problemas das populações do Distrito de Setúbal. Essas medidas são claramente insuficientes ou mesmo contrários ao que a propaganda governamental pretende fazer crer. No entanto, para apoiar os bancos, o OE'2009 já tem 24 mil milhões de euros.


É urgente investir para o desenvolvimento


No momento actual impõe-se dinamizar a actividade económica através do investimento público, já que o País caminha para a recessão económica, com consequências graves a nível de emprego. No entanto, o investimento previsto a nível do PIDDAC é manifestamente insuficiente e está muito longe de dar resposta às necessidades urgentes do País e do Distrito de Setúbal.

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A proposta do Governo de PIDDAC para 2009 mantém a linha dos anteriores: redução do investimento na Península de Setúbal e adiamento de equipamentos e investimentos essenciais e urgentes para a região.


É verdade que, considerando as verbas em termos nominais - isto é, ignorando a inflação -, há um acréscimo de 84,7 milhões de euros no PIDDAC para o distrito. Mas, aprofundando o estudo, confrontamo-nos com as seguintes situações: