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Já é antiga a necessidade da construção das instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mas embora este investimento já tenha sido contemplado com verbas para esse fim no PIDDAC, tal desiderato nunca foi cumprido. A Escola Superior de Saúde funciona nas instalações da Escola Superior de Ciências Empresariais, o que cria constrangimentos para o funcionamento de ambas as escolas.


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O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da grave situação que está colocada às populações da Freguesia da Trafaria, com a decisão da pura e simples retirada total das consultas de adultos no Centro de Saúde.

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O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial. Tomámos conhecimento nomeadamente da decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra, na Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita.



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O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial. Tomámos conhecimento nomeadamente da decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora, no Concelho do Seixal.


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O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial. Tomámos conhecimento nomeadamente da decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande, no Barreiro.

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O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, funciona numa situação verdadeiramente desumana e insustentável, através de denúncia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola.

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A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendarizar a monotorização das ações corretivas, as regras de segurança, e a obrigatoriedade de informação aos utilizadores.

Contudo, desde 9 de Fevereiro de 2011 até ao dia de hoje não se conhece qualquer processo de concretização deste diploma legal, nem do anterior Governo PS nem do atual Governo PSD/CDS.

No âmbito do trabalho regular dos deputados do PCP podemos confirmar o incumprimento absoluto desta lei e a inércia total do Governo PSD/CDS face a este problema de saúde pública.

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Chegam ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, através dos profissionais de saúde e dos utentes, novos e preocupantes casos de falta de resposta das urgências do Hospital do Barreiro. Entre os mais variados motivos, parece-nos evidente a insuficiência de profissionais de saúde, facto por nós assinalado em diversos momentos e em relação a diferentes estabelecimentos de saúde.